Com a experiência de oito anos à frente do Ministério da Educação, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o ex-ministro Paulo Renato Souza critica a constante troca de comando na área do ensino público e diz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o rumo na educação. Em três anos, foram três ministros. Primeiro Cristóvão Buarque, depois Tarso Genro, agora Fernando Haddad.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, o ex-ministro falou sobre o presente e o passado. Revelou qual é aquela que considera sua principal herança para a educação brasileira, diz não se arrepender de nada à frente do ministério, mas reconhece que poderia ter feito mais pelo ensino superior.
O ex-ministro, filiado ao PSDB, se declara favorável ao sistema de cotas nas universidades para alunos de escola pública. No entanto, avalia ser essa apenas uma solução paliativa e que o ideal é melhorar a qualidade do ensino público. Segundo ele, essa é a forma que os alunos da rede teriam de lutar por uma vaga na faculdade em condições de igualdade com os candidatos das escolas particulares, sem a necessidade de qualquer tipo de favorecimento.
O ex-ministro conversou com o JC na semana passada, quando esteve em Bauru para participar do encontro regional do PSDB e das comemorações dos 20 anos do Centro Estadual de Educação Supletiva de Bauru (Ceesub), o qual ajudou a criar.
Jornal da Cidade - Fora do governo, o senhor tem acompanhado o que se passa na área educacional?
Paulo Renato Souza - Tenho acompanhado de perto, até por dever do meu trabalho profissional - eu sou consultor na área de educação. Não é a questão de criticar esse ou aquele ministro, mas infelizmente o governo do presidente Lula perdeu o rumo na educação. O País, depois de décadas, havia encontrado o rumo no governo Fernando Henrique Cardoso. Nós colocamos todas as crianças na escola, o ensino médio mais do que dobrou, assim como o ensino supletivo. Nós conseguimos mais do que dobrar a matrícula no ensino superior. Ou seja, foi um processo que atendeu todos os segmentos da educação, mas muito focalizado no ensino fundamental, como prioridade.
JC - O que o governo deveria ter feito?
Paulo Renato - Deveria ter mantido o rumo no ensino básico. Deveríamos ter insistido na universalização da pré-escola e do ensino médio e continuar investindo para melhorar a qualidade do ensino público. Esta é a grande revolução que o Brasil precisa fazer. Ter uma educação pública de qualidade para todos, não para poucos. Todos os indicadores de qualidade de 1995 para cá mostram uma melhoria significativa na qualidade da escola. Estava muito defasado e nós temos hoje muitos problemas para serem enfrentados. Portanto, a minha crítica principal é essa falta de rumo. Infelizmente, as mudanças políticas tiveram conseqüência na educação.
JC - De que forma?
Paulo Renato - Nós já tivemos três ministros desde o início do governo Lula. No primeiro ano, a prioridade do ministro Cristóvão Buarque foi a alfabetização de adultos, que é importante, mas não é educação básica no seu conjunto. É preciso dar atenção para a educação supletiva, mas é preciso continuar a prioridade na educação básica. Depois veio o ministro Tarso Genro. Sua prioridade: acesso ao ensino superior. Também importante, mas não é educação básica. De certa forma, diminui a ênfase na educação básica porque se passou a discutir outras coisas, como cotas. Esse tipo de coisa que não é uma preocupação com a melhoria da qualidade na educação. Eu acho lamentável que o governo Lula tenha voltado ao que, infelizmente, é tradição na educação: a alta rotatividade de ministros, a falta de um rumo definido. Eu fui ministro durante oito anos. Eu fui o único ministro que ficou tanto tempo no cargo na democracia. Mais do que eu apenas o ministro Gustavo Capanema, no governo de Getúlio Vargas. No regime militar, Jarbas Passarinho e Nei Braga, que ficaram quatro anos cada um. Tirando nós quatro, a média de permanência no Ministério da Educação é de 11 meses, o que esse governo, infelizmente, está mantendo.
JC - Na opinião do senhor, o que deveria ter tido seqüência nesse governo mas foi deixado em segundo plano?
Paulo Renato - Temos quase três anos de governo e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que era uma coisa urgente, que precisava ser feita já no primeiro ano de governo, agora é que está começando a tramitar no Congresso. Com toda essa crise política, é muito difícil que ele venha a ser apreciado a tempo, antes do fim deste governo. Se for aprovado no ano que vem, entra em vigor em 2007.
JC - O que o governo Lula tem feito de bom e ruim para a educação nesses três anos?
Paulo Renato - Foram tomadas algumas medidas ruins, como acabar com o provão, por exemplo. Isso foi muito ruim. Mas tem algumas coisas boas, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), porque ele trata de um problema que é importante, que é real, que é o financiamento para o jovem com renda mais baixa, que chega às portas da universidade e precisa de um financiamento para cursar o ensino superior.
JC - O que o senhor considera ter sido a sua principal herança deixada para o País nos oito anos em que esteve como ministro?
Paulo Renato - O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) foi a coisa mais importante que eu fiz. Ele foi o responsável por nós termos passado de 87% de crianças na escola para 97% em cinco anos. Isso foi algo realmente fantástico. Nenhum país fez uma mudança tão rápida, especialmente se levarmos em consideração a dimensão das desigualdades do nosso. Nem a Coréia, de quem se fala tanto. O que ganhou maior repercussão foi o provão, por causa da polêmica, mas o mais importante foi o Fundef, sem dúvida nenhuma.
JC - E o que o senhor teria feito diferente?
Paulo Renato - Eu acho que não faria nada diferente. Não me arrependo de nada que tenha feito. Eu acho que poderíamos ter avançado mais na autonomia das universidades públicas, como fizemos aqui em São Paulo. Se eu tivesse tido mais tempo, eu teria criado o fundo do ensino médio e da educação infantil.
JC - Recentemente, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa destinando 50% das vagas em universidades públicas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Como o senhor avalia essa proposta?
Paulo Renato - Esse tipo de iniciativa é muito bom, porque mantém a competição. A universidade de boa qualidade se faz com bons professores, mas, principalmente, com bons alunos. Por isso que a universidade brasileira manteve a qualidade, o que não aconteceu com outros países da América Latina, que fizeram o acesso livre. Nós mantivemos o vestibular, a seleção pela qualidade, pela competência. Então, uma cota de 50% para alunos da escola pública, eu não vejo como algo ruim. A Unicamp e agora a Fundação Paula Souza têm um método muito interessante de dar pontuação extra para o aluno vindo da escola pública. Isso estimula o aluno a se aperfeiçoar para poder ter acesso ao ensino superior.
JC - O senhor não acredita que, em vez de estabelecer cotas, se o governo priorizasse a melhoria na qualidade do ensino básico, dando condições de igualdade na disputa com alunos das escolas particulares, não seria mais justo?
Paulo Renato - Sem dúvida, seria muito melhor. Mas na educação as soluções sempre levam um tempo para se efetivar. Então, você tem de olhar para o futuro e dizer o seguinte: eu quero ter uma escola pública igual, com a mesma qualidade da escola particular. Essa é uma solução a longo prazo. Agora, nós temos uma geração que estudou em escola pública que não tem tanta qualidade quanto a escola particular. Os alunos que saem da escola pública não têm condições de competir em condições de igualdade com aqueles que vêm de escolas particulares. Então, quais são as medidas emergenciais? Em primeiro lugar, curso supletivo gratuito e de qualidade para os alunos que vêm da escola pública. Isso é possível fazer. As iniciativas da Unicamp e da Fundação Paula Souza são muito importantes - dar pontuação para alunos da escola pública. Isso não tem nenhum efeito negativo sobre a qualidade da universidade pública. A Unicamp tem estudos mostrando que o aluno vindo da escola pública tem desempenho melhor do que aquele oriundo da escola particular, e ambos tiveram a mesma pontuação de entrada. Ou seja, você estimula o aluno de escola pública dando uma pontuação extra para ele, mas ao mesmo tempo você não está diminuindo a qualidade da universidade pública.
JC - Levantamento divulgado recentemente aponta expansão das escolas particulares. Ao que o senhor atribui isso?
Paulo Renato - Houve um crescimento da demanda. Ou seja, nós conseguimos fazer com que mais jovens concluíssem o ensino médio e chegassem às portas da universidade. O setor público tem um problema. Pelas regras de funcionamento das universidades públicas e do serviço público em geral, o custo por aluno é muito alto. Então, o setor público tem dificuldade em atender essa demanda com a rapidez com que ela vem ocorrendo. E o setor privado vem atendendo. Hoje, nesse setor existe uma clara competição que não havia antes. Muita gente ficou rica sendo proprietária de uma instituição privada porque não havia competição. Eram poucas. Elas cobravam o que queriam e a qualidade nunca era investigada, avaliada e divulgada. Nós criamos o provão. Permitimos que se abrissem faculdades novas. O ensino superior se interiorizou. As matrículas no Interior superaram as da Capital.
JC - O provão teve alguma influência nessa mudança?
Paulo Renato - Após a criação do provão, a primeira pergunta que o aluno fazia era ‘qual o valor da mensalidade’. E a segunda, ‘qual a nota no provão’. As faculdade com conceitos A e B tiveram sua demanda aumentada em 20%. As faculdades com D e E viram a demanda cair em 40%. Quando estamos lidando com ensino superior, mais do que burocracia, nós precisamos dar informação à sociedade. Os estudantes que chegam ao ensino superior são inteligentes, esclarecidos. Eles têm condições de discernir. Não precisa o governo dizer o que é melhor. Se você dá informação do que é bom ou ruim, o aluno vai escolher o que é melhor para ele. (O estudante) é o melhor fiscal que existe, porque sua fiscalização é difundida na sociedade, é feita pela própria população.
