São Paulo - Os donos de veículos nacionais seminovos - em média, com até três anos de uso - licenciados no Estado de São Paulo vão pagar mais Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2006 em relação a 2005. É que esses veículos tiveram boa valorização neste ano devido aos aumentos dos modelos zero quilômetro. Um dos motivos para o aumento dos carros zero foi a alta no preço do aço (mais de 20%).
Os valores do imposto que serão pagos no próximo ano somente serão divulgados pela Fazenda paulista no final deste mês. Embora ainda não disponha dos valores oficiais, o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, Ademar Fogaça Pereira, informou que os dados preliminares indicam que aqueles veículos vão pagar mesmo mais IPVA no próximo ano. Pereira não informou, porém, qual será o percentual médio de aumento.
Como o imposto é calculado sobre o valor dos veículos no mercado, significa que pagar mais não é tão ruim para o contribuinte, uma vez que seu patrimônio também vale mais em uma eventual venda ou troca por um modelo mais novo ou zero quilômetro.
Segundo George Assad Chahade, presidente da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores no Estado de São Paulo (Assovesp), os veículos nacionais usados tiveram valorização média de 8,5% entre setembro de 2004 e o mês passado. Os veículos populares (motor 1.0) tiveram valorização média de 8,84%; os não-populares, de 8,19%, diz Chahade.
No período de 12 meses até setembro, a inflação pelo INPC do IBGE é de 4,99%; pelo IPC da Fipe, de 5,19%. Assim, em termos reais (descontada a inflação), os donos de vários modelos seminovos terão de pagar mais para ficar em dia como fisco paulista. Para uma parcela de contribuintes, porém, o imposto deverá ser menor. Isso deve ocorrer principalmente com veículos mais antigos, especialmente os que já têm mais de dez anos de uso. Também deverão pagar menos imposto os donos de veículos importados.
Segundo a Assovesp, esses veículos tiveram valorização média de apenas 1,37% nos últimos 12 meses até setembro. Os donos de motos também deverão pagar mais, pois o aumento médio foi de 7,54%, segundo a Assovesp. Os maiores aumentos, entretanto, deverão ser pagos pelos donos de caminhões - valorização média de 18,32% nos últimos 12 meses até setembro.
Avisos em casa
Em novembro a Secretaria da Fazenda começará a enviar Avisos de Vencimento à casa dos contribuintes. Segundo Pereira, serão enviados 9,616 milhões de avisos - essa é a frota de paga o imposto no Estado. Há também 3,5 milhões de veículos isentos (fabricados há mais de 20 anos).
Pereira disse que o Orçamento de 2006 prevê receita de R$ 4,8 bilhões (metade para o Estado e metade para os municípios), com aumento de 14,3% em relação aos R$ 4,2 bilhões previstos para 2005.
O calendário para o pagamento do imposto em 2006 já foi definido. O vencimento começa em 9 de janeiro. O vencimento é com base no algarismo final da placa dos automóveis de passeio, utilitários, motos, ônibus e microônibus. Assim, no dia 9 de janeiro vence o prazo para o pagamento do imposto para os veículos com placas finais 1; no dia 10, para os finais 2, e assim sucessivamente, até o dia 20, para as placas finais 0 (zero).
O pagamento à vista, em janeiro, terá desconto de 3,5%. Em fevereiro, o pagamento poderá ser feito sem desconto (de 9 a 22). Há ainda a opção de pagamento em três parcelas (janeiro a março - a última cota será paga também entre os dias 9 e 22 de março). Pagar com desconto em janeiro é vantagem em relação ao pagamento à vista, sem desconto, em fevereiro. É que os 3,5% equivalem a juros de 3,63%, taxa não obtida no mercado financeiro.
