Projetos de lei reapresentados e apreciações de assuntos de pouca relevância pública, como autorizar nomenclaturas de ruas e aprovar moções. Esse foi o resumo das últimas duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bauru, que se caracterizaram pelas pautas “mornas” em plenário. Apesar disso, os parlamentares consideram o fato normal e alegam que a situação faz parte do cotidiano da Casa de Leis.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Garmes (PSDB), afirma não ver problemas em, esporadicamente, a pauta das sessões do Legislativo não apresentar projetos de maior impacto. “Não vejo problema nenhum em, episodicamente, a pauta ter poucos projetos. Pelo contrário, minha visão é otimista porque é sinal de que estamos limpando tudo. Mas na semana que vem (hoje) já são cinco processos importantes e vou fazer até uma extraordinária porque os dois primeiros projetos são de doação e cessão de área para empresas que querem se instalar em Bauru”, ressalta.
Garmes enfatiza que, apesar das pautas chochas, a Câmara bauruense é rápida no andamento dos processos que dão entrada na Casa. “Não há Câmara no País tão ágil como a nossa. Todos os projetos tramitam regularmente e o presidente, quando o processo passou por todas as comissões, coloca na primeira pauta. Vamos limpando e surgem momentos que isso reflete-se na pauta, mas isso não quer dizer que não se está trabalhando com eficiência e empreendimento”, analisa o tucano.
O líder da Câmara bauruense considera que as pautas “mornas” também simbolizam a atual harmonia existente entre o Legislativo e Executivo. “É o espelho da tranqüilidade vivido pela cidade em relação aos dois poderes”, frisa Garmes.
Já o petista José Carlos de Souza Pereira, o Batata, lembra que a Constituição Federal limita a atuação do vereador e dá até mais poderes ao Executivo para legislar. Apesar disso, ele entende não ser essa a causa da falta de assuntos mais importantes para serem discutidos. “Nossa atuação legislativa é muito limitada mas não é a razão das últimas sessões terem tido pautas fracas. Em todos os anos, no decorrer da legislatura, ocorrem sessões em que é normal isso ocorrer. Até porque se houver um assunto polêmico toda semana causa não só desgaste mas também fica enfadonho”, salienta.
E acrescenta: “Mas à medida que outros assuntos dêem entrada na pauta, como a revisão dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é muito polêmico, o retorno da negociação da dívida da Fundação Previdenciária (Funprev) do funcionalismo público municipal e a taxa do lixo, isso certamente motivará novamente as sessões.”
Batata sustenta ainda que, mesmo quando as pautas das sessões não são atrativas, as comissões legislativas criam assuntos importantes, como a discussão sobre a dívida da Funprev. “Isso mexe com a vida de mais de 15 mil pessoas ao longo da jornada de trabalho e é um assunto que as comissões estão tocando. Está atualmente na de Justiça, Legislação e Redação e não saiu ainda porque o relator não apresentou o relatório. Mas uma audiência pública já foi promovida e outras discussões também serão encaminhadas”, frisa o parlamentar.
Entressafra
O tucano João Parreira de Miranda (PSDB) é outro que classifica as pautas fracas do Legislativo como situações normais dentro do cotidiano da Casa. “Estamos em uma entressafra. Às vezes, passa-se duas ou três sessões com a pauta leve, mas depois da bonança vem a tempestade”, compara o vereador, invertendo o ditado popular.
Prova disso, segundo o parlamentar, é que, a partir do final de outubro, a tendência é assuntos “pesados” dominarem as discussões, como já observado por Batata. “Logo começaremos a apreciar projetos de alta importância ao município, como a planta genérica do IPTU e a taxa do lixo”, prevê Miranda.
Ao comentar as pautas chochas, a vereadora Maria José Majô Jandreice (PC do B) também segue a mesma linha de raciocínio de seus colegas de plenário e destaca que os assuntos em discussão não devem ser medidos apenas numericamente. “Não significa que os vereadores estejam relaxados, pois todos estão trabalhando e envolvidos em assuntos da cidade, mesmo que não sejam projetos de lei”, observa.
Para Jandreice, a cidade ainda está se acostumando à ausência do clima de denuncismo que permeou as últimas administrações municipais. “Vivenciamos momentos de muita investigação e nos acostumamos às denúncias de uma tal maneira que quando há uma relativa normalidade temos a impressão de que não há nada e está tudo parado. E não é assim”, pondera a parlamentar.
____________________
Assuntos de hoje
A pauta da sessão ordinária de hoje da Câmara Municipal também não promete ser das mais movimentadas. Dos cinco projetos de lei em primeira discussão, dois destinam-se a doações de áreas para empresas, um transforma em corredor comercial e de serviços a rua Marcondes Salgado e o outro declara de utilidade pública o Instituto Bauru de Saúde.
Por fim, o Legislativo também deve apreciar a proposta do vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), já adiada algumas vezes, que trata da construção e funcionamento de estabelecimentos destinados à lavagem de veículos.
