O referendo que decidirá se será proibida ou não a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil, no próximo domingo, mobilizará cerca de 2,5 mil pessoas em Bauru. Elas estarão envolvidas no processo de votação que, em Bauru, tem 220.518 eleitores aptos a fazer a escolha.
Somente para trabalhar como mesários, foram convocadas 2.263 pessoas, mas o número será ainda maior explica o juiz da 23.a Zona Eleitoral, João Thomaz Parra porque há outros profissionais que vão atuar na votação. “São 2.263 mesários, mas existem muitas pessoas envolvidas, como telefonistas, assistentes técnicos e funcionários das três zonas eleitorais de Bauru”, frisa.
Segundo o juiz, as pessoas recrutadas para trabalhar no referendo foram treinadas para entender melhor o funcionamento das urnas eletrônicas e saber como devem proceder no dia da votação. “As três zonas ofereceram o treinamento e mostraram vídeos educativos. Este é um regulamento do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral”, diz Parra. Ontem, os cartórios eleitorais lacraram as urnas que serão usadas na votação.
Além das pessoas escaladas para trabalhar no dia do referendo, 150 policiais militares também estarão reforçando o policiamento em todos os locais de votação. De acordo com Parra, serão disponibilizados dois policiais por local de votação. Além disso, o policiamento na cidade também será reforçado. Bauru conta com 67 locais de votação: 26 escolas na 23.ª Zona Eleitoral, 24 na 300.ª Zona Eleitoral e 17 na 387.ª Zona Eleitoral, que foi criada neste ano.
A presença dos policiais tem como objetivo, além da segurança pública, coibir a boca-de-urna no dia do referendo, que é proibida. A partir de amanhã já não será mais permitida a transmissão de propagandas do referendo, horários gratuitos no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e debates.
A partir de sábado também estarão proibidas carreatas, passeatas e qualquer tipo de manifestação pública a favor e contra o comércio de armas de fogo e munição no País. No dia do referendo serão permitidas somente manifestações silenciosas, lembra o juiz. “(O eleitor) pode ir (votar) com camisetas, bonés, bandeiras (contra ou a favor da proibição) desde que seja de maneira silenciosa e individual. Se houver aglomeração ou manifestação verbal que influencie outro eleitor, será efetuada a prisão em flagrante”, alerta Parra.
Como qualquer eleição, também será aplicada a lei que proíbe qualquer prisão cinco dias antes e 24 horas após a votação, salvo em casos de flagrante, condenação por crime inafiançável e desrespeito a salvo conduto. Portanto, como são cinco dias, desde ontem nenhum eleitor pode ser preso exceto pelos motivos previstos em lei.
O voto é obrigatório a todas os eleitores entre 18 anos e 70 anos. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deve justificar a ausência em qualquer local de votação, com o mesário. Ele vai digitar o número do título e, automaticamente, será justificado o voto. Já as pessoas impossibilitadas de comparecer a um local de votação precisam preencher o formulário de justificativa já disponível nos cartórios e no site www.ter-sp.gov.br
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Cerca de 4 mil títulos
A cinco dias do referendo, ontem ainda existiam cerca de 4 mil títulos nos três cartórios eleitorais de Bauru para serem entregues aos eleitores, segundo João Thomaz Parra, juiz eleitoral da 23.ª Zona Eleitoral.
José Carlos Coalhado, diretor do Cartório da 23.ª Zona Eleitoral, explica que é possível votar sem o título - desde que o eleitor esteja munido de documento com foto. Porém, a falta do título pode causar transtorno para o eleitor no momento da votação, já que é necessário saber o número da seção em que vota.
“Além do mais, caso haja muito movimento ou dificuldade de organização, os mesários receberam orientações para não receber eleitores sem o título. Esses casos devem ser encaminhados para a zona responsável”, acrescenta Coalhado.