Jaú - O Corpo de Bombeiros de Jaú (47 quilômetros de Bauru) vai receber, a partir do ano que vem, um reforço na arrecadação. Na sessão de anteontem, a Câmara Municipal aprovou, por seis votos contra quatro, uma taxa que vai aumentar o caixa da corporação em R$ 150 mil por ano, aproximadamente.
Hoje, o repasse feito pela Prefeitura de Jaú é de cerca de R$ 225 mil por ano. A expectativa é arrecadar de R$ 350 a R$ 400 mil
A taxa de incêndio será embutida nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. O valor vai variar de acordo com o tamanho do imóvel. Uma residência com 100 metros quadrados, por exemplo, terá de pagar cerca de R$ 9,00 ao ano para custear as despesas dos Bombeiros. O valor da cobrança será maior para as indústrias. Empresas do ramo da cartonagem e dos calçados, que são as mais fortes na cidade, terão de pagar algo em torno de R$ 400,00. Além desse recurso, a corporação recebe do Estado cerca de R$ 1 milhão para custeio.
A previsão de arrecadação já leva em conta os 30% de inadimplência que são registrados todos os anos no pagamento do IPTU.
Votaram a favor do projeto, de autoria do Executivo, os vereadores Emílio Baldini (PMDB), Carlos Alberto Magon (PSDB), José Luiz Sette (PSDB), José Mineiro de Camargo (PSB), Rita de Cássia Chacon (PSDB) e Tito Coló (PSDB), que votou como suplente do vereador Paulo César Gambarini (PSDB).
Os contrários ao projeto são Rafael Agostini (PT), Carlos Campos (PT), Heloísa de Almeida Leite (PDT) e Nilton Coló (PDT).
Para entrar em vigor a partir do próximo ano, o projeto precisava ser aprovado antes do dia 20. Por esse motivo, foi votado em primeira discussão na sessão ordinária de anteontem e, no mesmo dia, foi convocada sessão extraordinária para votá-lo em segunda discussão. A sessão extra ocorreu logo após o término da ordinária.
No mês passado, o Tribunal de Justiça (TJ) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei municipal que instituiu a taxa de serviços de bombeiros em Bauru.
Desde agosto do ano passado, a cobrança está suspensa por força de liminar, expedida pelo próprio TJ. A contribuição varia de R$ 5,00 a R$ 500,00 por ano. A exemplo de Jaú, o valor depende do tamanho do imóvel e de seu uso - industrial, comercial ou residencial.
A lei isenta do pagamento da taxa as construções residenciais de até 60 metros quadrados. A taxa foi cobrada juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até ser suspensa, em agosto deste ano, já haviam sido arrecadados R$ 438 mil. A previsão era chegar aos R$ 800 mil até o fim do ano.
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Mais equipamentos
Jaú - O tenente Helder Hideaki Kato, comandante do posto do Corpo de Bombeiros de Jaú, comemorou a aprovação da taxa de incêndio.
De acordo com ele, com o dinheiro extra será possível comprar equipamentos novos e renovar a frota de veículos. Segundo Kato, a verba destinada pela prefeitura da cidade não atendia todas as necessidades da corporação.
A destinação do dinheiro deverá ser decidida por um conselho gestor, que será formado até o fim deste ano. Será esse conselho que definirá as prioridades para o Corpo de Bombeiros.
A corporação dispõe hoje de nove veículos. Desses, seis são destinados à parte operacional e três são reservados para o serviço de apoio. A frota é antiga e as viaturas, segundo o comandante, estão defasadas.
Quanto aos recursos humanos, Jaú tem 39 bombeiros. Quantidade considerada suficiente pelo tenente. Sobre a possibilidade de se construir um segundo posto dos Bombeiros, Kato revelou que esse é um desejo do município, mas isso só deve ocorrer a médio prazo.
“Primeiro, temos de estruturar melhor esse posto (o atual), para depois pensar em fazer outro”, sugeriu o tenente.
