Dados incorretos podem estar atrasando ainda mais o já demorado pagamento de indenização das armas de fogo entregues em Bauru durante a Campanha do Desarmamento, iniciada no ano passado. Este pode ser o caso do pai da dona de casa Sônia Maria Avanço Lopes Toledo, 34 anos, que espera pelo dinheiro há 14 meses. Ela explica que seu pai, um aposentado que não quer se identificar, entregou duas armas à Polícia Federal (PF) de Bauru em agosto de 2004 e até ontem não havia recebido o valor de R$ 200,00 prometido pelo Governo Federal. “Meu pai se sente enganado achando que não tem direito nenhum”, critica a dona de casa, que já procurou a PF e espera receber o dinheiro.
Revólveres, espingardas e pistolas ainda podem ser entregues até o próximo domingo, data do referendo sobre a proibição ou não da comercialização de armas e munição no Brasil. O delegado da PF em Bauru, Carlos Alberto Fazzio Costa, aconselha as pessoas que não receberam a indenização seis meses após a entrega da arma a procurar a PF. Como o pagamento é feito por São Paulo, a PF local não tem dados sobre o percentual de indenizações já pagas na cidade e quantas pessoas ainda esperam por elas.
Ele explica que o número de pessoas que procuram a delegacia reclamando do não-recebimento da indenização é muito pequeno. “Acontece que pessoas que entregaram a arma podem ter dado a conta de uma outra pessoa. Aí, o dinheiro não é depositado porque a conta (número) tem que ser a mesma do titular do CPF”, relata. Outras vezes, segundo ele, o dinheiro é depositado na conta e a pessoa nem percebe. “É que não é feito um aviso com antecedência de quando ele (o depósito) será feito”.
No caso específico do reclamante, foi informado no requerimento de entrega das armas uma conta-benefício para o recebimento de aposentadoria. Pelas normas do programa de desarmamento, a indenização só pode ser depositada em conta-corrente. Em conta-poupança ou conta-benefício é proibido fazer esse depósito.
Fazzio reconhece que houve atraso no pagamento das indenizações, que é feita através da Polícia Federal de São Paulo, por conta do sucesso inesperado da campanha. “Esperava-se receber em torno de 70 a 80 mil armas, inicialmente, mas receberam mais de 450 mil armas em todo o Brasil. Na região de Bauru, foram cerca de 4 mil armas entregues”, comemora.
Segundo o delegado, o atraso no pagamento da indenização das armas entregues pelo aposentado foi atípico. De acordo com o sistema informatizado de protocolo do Setor de Armas da Polícia Federal de Bauru (Senarm), os requerimentos, referentes ao pagamento da indenização do aposentado, já foram encaminhados para o setor de pagamento da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. “Às vezes, acontece de nós não conseguirmos contatar as pessoas para avisar que os dados estavam incorretos”, alerta Fazzio.
Iniciada no mês de junho do ano passado, a Campanha do Desarmamento foi premiada pela Unesco em 2004, na categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz. A campanha superou em cerca de 600% a meta inicial de recolhimento de armas de fogo em todo Brasil, que era de 80 mil.
