Bocaina - Aproximadamente 45% dos contribuintes inadimplentes com a Prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que começou em julho e terminou em setembro. Com o programa, os cofres públicos arrecadaram R$ 574.372,47. A administração municipal ainda tem mais R$ 703 mil para receber em impostos atrasados.
O Refis permitia aos contribuintes de impostos municipais inadimplentes quitar a dívida à vista ou em parcelas de 6, 12, 24, 36 ou 40 meses. Os descontos concedidos variaram de 50%, para pagamentos à vista, a 5% para pagamentos em até 40 meses.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura, a maioria dos contribuintes preferiu parcelar a débito em 24 vezes, o que garante um desconto de 20% sobre a dívida acessória, que são encargos - multas, juros e correções monetárias - que incidem sobre o valor real. Assim, o contribuinte inadimplente paga seu débito real integralmente, mas recebe desconto sobre as taxas adicionais.
De acordo com o prefeito de Bocaina, João Francisco Bertoncello Danieletto, o índice de adesão surpreendeu porque ficou acima dos 30% previstos. “Estamos satisfeitos com a adesão ao Refis porque ficou acima de nossa expectativa. A maioria dos contribuintes paga seus impostos quando vê seu dinheiro aplicado em benefício da cidade”, comemora.
A assessoria de comunicação da prefeitura informa que os R$ 574 mil arrecadados com o Refis serão destinados ao Orçamento do município do próximo ano.
