A proposta de revisão da planta genérica e da tabela de edificações, que compõem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), será discutida em reunião aberta amanhã, na Câmara Municipal de Bauru, a partir das 15h. Será a segunda apresentação técnica realizada pelo Executivo na discussão da atualização dos valores do metro quadro dos terrenos e das construções no município.
Indagados sobre o assunto ontem, durante participação na votação do referendo do desarmamento, o prefeito Tuga Angerami (PDT) e o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Garmes (PSDB), disseram que não têm restrição à discussão aberta. Em razão do encontro ser na Câmara, Tuga disse que o formato deve ser definido pelos vereadores. Garmes disse que vai consultar os colegas para que a proposta seja debatida com a participação popular.
O chefe do Executivo considera normal a polêmica em torno da revisão do IPTU, que contempla a tentativa de eliminar injustiça de mais de dez anos de defasagem na fixação dos valores utilizados para a base de cálculo do imposto. O valor venal, que define o valor do metro quadrado dos terrenos, apresenta variações acima e baixo do praticado pelo mercado em diferentes regiões.
Já a tabela de edificações, que apresenta o valor do metro quadro das construções - utilizada no cálculo do imposto predial -, conta com valores irrisórios há cerca de 12 anos, última vez em que foi revisada. Entretanto, a revisão pelo valor real dos terrenos e edificações geraria aumento excessivo no total do imposto lançado.
Os vereadores concordam com a necessidade de revisão em bases reais, mas querem negociar um teto na hora de calcular o IPTU. Nesse ano, a prefeitura lançou R$ 35 milhões em IPTU, mas estima arrecadação de R$ 27 milhões até dezembro. Se ocorrer a aplicação da tabela de mercado dos valores venais e de edificações, a previsão é que o lançamento total de IPTU chegue ao dobro do atual, o que pode afugentar os contribuintes e pressionar a já apertada capacidade contributiva da população.
Por isso, entre as propostas para o teto no cálculo do imposto foi citado algo em torno de 60% dos valores apresentados na revisão. Contudo, as primeiras investidas mencionaram o teto apenas em relação ao valor venal, enquanto o maior impacto da revisão real ocorre na tabela de edificações.
“A base da democracia é a polêmica, a discussão de idéias. Nós temos vários argumentos pela revisão da planta genérica do IPTU e os vereadores certamente têm suas opiniões. O produto dessa reunião vai ter mais sintonia com a sociedade do que aquilo que sai só da prefeitura. A prefeitura não tem o monopólio da verdade. Temos projetos em que o Legislativo tem aprimorado tremendamente. Desse debate deve sair o melhor resultado”, espera Tuga.
Segundo o chefe do Executivo, a revisão apresentada neste ano está baseada em critérios técnicos e de mercado. “O que os vereadores reclamavam é que apresentaram propostas nos últimos anos sem saber ao certo os critérios. E agora os vereadores falam que receberam uma proposta técnica, apresentada junto com os profissionais do setor imobiliário. A proposta traz o valor venal como valor real do imóvel. A grande discussão é se é possível calcular pelo valor real, ou um percentual, se ao aplicar tudo não aumenta a inadimplência. Essa discussão é tranqüila”, enfatiza.
O presidente da Câmara Municipal, Toninho Garmes, adiantou a consulta aos vereadores para que o encontro seja aberto. “Da forma como o prefeito colocou, eu consulto os vereadores e a reunião será pública, com toda a certeza”, diz Garmes.
