Brasília - Três meses depois de ter deixado o primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B), criticou ontem aquilo que chamou de “exagero” e “claro abuso” nos gastos em diárias de viagens de funcionários da União.
Aldo comparou as despesas em diárias com o orçamento de ministérios e programas sociais e afirmou que a Câmara irá fiscalizar os gastos com diárias do governo federal. “O País não pode gastar R$ 1 bilhão em diárias para viagens de servidores e gastar um terço desse valor com todo o ministério da Cultura”, disse, em entrevista na Câmara. Num tom ameno, apesar de duro nas críticas, Aldo colocou em xeque a eficiência de tais gastos.
“Ou o governo está gastando bem com as diárias e pouco com a Cultura ou está gastando acima do necessário com as diárias e, portanto, deve haver um controle maior.” Enquanto ministro, Aldo cobrava de Lula maior rigor na liberação de viagens de funcionários dos ministérios e transparência na divulgação dos dados. Ontem, ao tratar do tema, o presidente da Câmara lembrou que na época em que foi ministro fez apenas uma viagem ao Exterior.
Critérios
“As viagens são importantes, mas precisam ter critérios mais institucionais”, disse, ao ser questionado sobre o fato de o governo Lula já ter gasto cerca de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos, segundo reportagem de anteontem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Informada sobre as declarações do presidente da Câmara, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não havia se manifestado até as 19h de ontem.
Por conta disso, o presidente da Câmara afirmou que irá convocar o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa e conversar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de criar um programa para fiscalizar os gastos, em especial com diárias para fora do Brasil. Aldo, entretanto, não quis comentar as críticas direcionadas às constantes viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou claro que seus comentários não se referem ao primeiro escalão.
“Considero importantes as viagens do presidente da República e dos ministros de Estado. Elas têm ajudado o Brasil a ampliar sua presença comercial no mundo.” Aldo Rebelo aproveitou para anunciar critérios mais rigorosos para as viagens da Câmara, onde acredita que não há distorção.
“Proporcionalmente ao Orçamento, não creio que haja essa distorção. De qualquer maneira, nós já adotamos algumas providências no sentido de disciplinar e institucionalizar melhor as viagens da Câmara”, afirmou.
O presidente da Câmara disse que cancelou duas visitas de parlamentares à ONU no final deste ano -uma seria neste mês e a outra em dezembro- e as substituiu por missões de trabalho a parlamentos de países com os quais o Brasil mantém relações próximas. Segundo ele, viagens internacionais, por serem onerosas, devem tratar de assuntos de interesse bilateral, como imigração e comércio internacional.
“Viagens ao exterior são necessárias, não queremos que o Brasil se isole do mundo.” O antecessor de Aldo, Severino Cavalcanti (PP-PE) - que renunciou ao cargo diante de acusações de corrupção -, se gabava de ter, na sua gestão, democratizado o acesso dos parlamentares às viagens bancadas pela Casa, que antes se arestringiriam a um pequeno grupo, segundo ele.
