Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) da Câmara dos Deputados deverá impor hoje mais uma derrota ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP), rejeitando um recurso que visa sustar seu processo de cassação de mandato no Conselho de Ética da Casa. Sem o apoio do Palácio do Planalto, que recomendou a não interferência no caso, Dirceu dificilmente conseguirá reverter a maioria costurada pela oposição para vetar o relatório do deputado Darci Coelho (PP-TO), favorável à paralisação do processo.
Nas contas da oposição, apesar de os partidos governistas formarem maioria na comissão, Dirceu não conseguirá obter apoio integral das bancadas aliadas e somaria entre 15 e 17 votos para um quórum previsto de 50 deputados na sessão - a comissão é composta de 61 integrantes. O restante, conforme a oposição, votaria contra o relatório. Preocupada com uma possível manobra do governo para “salvar” Dirceu, a oposição passou o dia contabilizando votos e negociando eventuais trocas de titulares por suplentes para assegurar uma margem segura de votação.
Pela manhã, alguns oposicionistas chegaram a anunciar que trabalhavam para obstruir a sessão da comissão, mas o discurso mudou ao longo do dia após o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) anunciar que o placar ficaria em 35 a 15.
Além do pefelista, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator do processo contra o petista no Conselho, Julio Delgado (PSB-MG), articularam ontem para convencer os integrantes dos seus partidos na CCJ a rejeitarem o parecer que favorece Dirceu. A tendência é que o ex-ministro tenha nove votos do PT, um do PC do B, e de cinco a sete entre os demais aliados.
O único voto contrário do grupo petista deverá ser o do presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (PT-SP). Entre os partidos aliados, a situação mais adversa a Dirceu está no PMDB, onde pelo menos cinco dos oito membros na comissão admitem que votarão contra o relatório. Dirceu não quis falar do assunto ontem. Disse apenas que “a expectativa é boa, e que só precisa ver se vai votar mesmo”.
Ontem, os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), que integram a CCJ, estiveram reunidos com o coordenador político do governo, ministro Jacques Wagner, que teria recomendado que os petistas não se envolvessem para frear o processo.
Na semana passada, o deputado Darci Coelho deu parecer favorável à tese do petista, que reivindicava a extinção do processo, argumentando que o PTB, autor da denúncia, decidiu retirar a representação proposta no Conselho de Ética. O parecer do pepista gerou polêmica na Casa e a oposição chegou a afirmar que haveria um “acordão” entre PP e PT para salvar os deputados das duas siglas ameaçados de cassação.
