Presidente Prudente - Pouco mais de um mês depois de ter deixado a cadeia, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Jr., 45 anos, foi condenado ontem a dez anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer ao processo em liberdade.
A sentença do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Teodoro Sampaio (oeste de SP), imputa a Rainha e a outros três integrantes do movimento prática de incêndio criminoso e furto qualificado.
Os delitos teriam sido cometidos durante a invasão da fazenda Santana Dalcídia, em Teodoro, há cinco anos. Um dos acusados, Clédson Mendes da Silva - conhecido por ter liderado, em 2000, a invasão da fazenda dos filhos do então presidente Fernando Henrique Cardoso - foi preso anteontem à noite, em Teodoro Sampaio.
São considerados foragidos, além de Rainha (que já foi preso quatro vezes desde que chegou ao Pontal do Paranapanema em 1990), Sérgio Pantaleão e Manoel Messias Duda. “Já enviamos cópia dos mandados de prisão para outras cidades e aguardamos o cumprimento (dos mandados) para recolhê-los”, afirmou o delegado seccional de Presidente Venceslau, José Adauri da Costa.
Segundo ele, a polícia tinha informações que Rainha estaria ontem em São Paulo e solicitou a policiais da capital buscas em alguns locais onde o líder sem-terra poderia estar escondido. Até o início da noite ele não havia sido localizado.
No início da semana, Rainha seguiu para Brasília, onde acertaria detalhes de uma possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região do Pontal. Desde que se encontrou com o presidente há 20 dias, na inauguração de um assentamento no interior da Bahia, o coordenador do MST vem anunciando para o dia 26 de novembro a presença de Lula no oeste paulista.
O Palácio do Planalto não confirma a agenda. Roberto Rainha, advogado e irmão do líder sem-terra, afirmou que o pedido de habeas corpus deve ser protocolado no início da semana no Tribunal de Justiça paulista. Para ele, a prisão é “arbitrária”. “Não há provas de que o José Rainha e demais trabalhadores praticaram furto e atearam fogo na propriedade”, disse.
Segundo o advogado, o juiz cometeu “desrespeito à ordem constitucional e processual penal”. “Isso não é surpresa. A Justiça de Teodoro Sampaio decreta prisões às vésperas de feriado para prejudicar a defesa. Até agora não tivemos acesso ao processo para começarmos a basear nossa defesa.
Isso é um abuso contra o exercício da advocacia.” O defensor do MST afirmou ainda que, ao determinar que os acusados não possam recorrer em liberdade, o juiz “rasga o Código Penal e a Constituição, que prevêem esse direito”.
Roberto Rainha descartou a possibilidade de os foragidos se entregarem. “Eles estão exercendo o direito constitucional de resistir a uma prisão por considerá-la ilegal.” A condenação, por enquanto, não modifica a atuação do MST no Pontal. Um dos coordenadores do movimento, Márcio Barreto, afirmou que a “agenda segue normal”.
Anteontem, uma fazenda foi invadida em Teodoro Sampaio, a 35.ª área tomada neste ano na região por grupos de sem-terra. O MST, segundo Barreto, não tem “novas ocupações previstas” e uma reunião vai decidir sobre a realização de protestos contra a decisão judicial.
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Morte
Recife - A Polícia Civil de Pernambuco abriu inquérito ontem para investigar a morte do coordenador do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) Hanilton Martins da Silva, 34 anos, assassinado na noite de anteontem, em Itaíba (a 330 quilômetros de Recife, PE).
Silva foi morto com cerca de dez tiros por dois homens que estavam em uma motocicleta, após parar seu carro em um posto de gasolina, no centro da cidade. As lideranças do MLST acreditam que a morte esteja ligada à luta pela terra. A polícia apura essa possibilidade e investiga também eventual ação de vingança.
