São Paulo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que forçou o Conselho de Ética da Câmara a refazer a votação do relatório que recomenda a cassação de José Dirceu (PT-SP) e os feriados das próximas semanas poderão empurrar para o final de novembro a decisão final sobre a perda ou não do mandato do ex-ministro. Beneficiado por uma liminar do ministro do STF Eros Grau, Dirceu ganhará novo fôlego já na próxima semana.
Na segunda-feira, o Conselho se reunirá para repetir a leitura e a votação do parecer refeito de Júlio Delgado (PSB-MG) -aprovado por 13 a 1 na votação anulada. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), entretanto, já avisou que pedirá “vista” do texto, o que adiará a votação no Conselho em duas sessões.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou ontem que pretende colocar o novo relatório contra Dirceu em votação na quinta-feira, mantendo assim a votação final em plenário para o dia 9. O calendário de Izar, no entanto, poderá ser comprometido em função do feriado do Dia de Finados, na quarta-feira, que deverá esvaziar a Casa. Isso pode levar à não-realização das sessões, por falta de quórum.
Preocupado com o calendário, já que o prazo para aprovar o relatório contra o ex-ministro no Conselho expira no dia 8, Izar disse que encaminhou um pedido à direção da Casa de prorrogação do processo por mais 30 dias.
“Em termos de prevenção, para evitar mais um recurso no Supremo depois, já estou pedindo a prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias. Mas acho que não vou utilizar”, disse.
O presidente do Conselho de Ética disse que conversou por telefone com Grau e enviou técnicos da Câmara para tirar dúvidas sobre a decisão com assessores do STF. “Liguei para o Eros Grau para saber as minúcias, não posso mais correr riscos”, disse. Segundo o relator do processo contra o ex-ministro, o novo parecer deverá perder apenas duas ou três das 50 páginas.
Disse que ainda que nenhum novo item será acrescentado. Delgado pretende apenas fazer um pronunciamento na abertura da sessão criticando as sucessivas manobras jurídicas do ex-ministro. “Antes havia dito que ele tinha perdido o sentido das limitações, agora vou dizer que está faltando senso de ridículo”, disse. Caso Izar consiga votar o pedido de cassação de Dirceu no Conselho, o caso seguirá para análise em plenário, num prazo de duas sessões. Mas o calendário, entretanto, novamente corre risco de não ser cumprido, desta vez em razão do feriado do dia 15.
O impasse na votação do processo de Dirceu também atrasa a análise de outros processos em curso, especialmente os de Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), cujos prazos para votação no Conselho também vencem no dia 8. Ambos deverão ser votados no Conselho na próxima semana.
A confusão jurídica em torno do relatório de Delgado ocorreu porque o texto colocado em votação não foi lido novamente após ser adaptado às exigências do STF. O imbróglio começou com uma liminar concedida por Eros Grau a favor de Dirceu, que considerou que alguns dados -coletados em quebras de sigilos bancários e telefônicos- usados no relatório para referendar a cassação do ex-ministro foram obtidos de forma irregular.
Após a determinação do STF, Delgado apenas suprimiu trechos do texto, o que abriu brecha para que os advogados de Dirceu argumentassem que a decisão judicial fora desrespeitada, pedido que foi acatado pelo tribunal.
