Para João Cláudio Robusti, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), falta uma política clara do governo federal para dinamizar o setor econômico. Segundo ele, a morosidade da Justiça, a alta carga tributária e o volume da folha salarial contribuem para o desenvolvimento lento da economia nacional.
Robusti avalia que, se quiser dar maior mobilidade à economia, o governo deverá mexer na carga tributária, que é muito pesada para as empresas. “Até as pessoas físicas têm do que reclamar da carga tributária. Talvez você nem sinta, mas na hora que está pagando uma mercadoria, está pagando muitos tributos”, esclarece.
Robusti esteve em Bauru ontem para ministrar a palestra “Informalidade, carga tributária e burocracia” para empresários do setor. O evento foi organizado pelo diretor regional do SindusCon na cidade, Ralph Ribeiro Júnior.
Outro fator que proporciona o entrave econômico, na avaliação de Robusti, são os encargos com funcionários. “Você tem que desonerar a folha de pagamento. Hoje a empresa que registrar uma pessoa e cumprir a lei tem um montante de 185% acima do salário”, revela.
A Justiça também é criticada por Robusti. “A morosidade e, às vezes, a ineficiência causada por interpretações e pelo manancial de leis que existem, fazem com que você fique criando instrumentos protelatórios”. Segundo Robusti, esses fatores contribuem para que muitos empresários acabem optando pela ilegalidade. “O cidadão faz uma coisa errada, mas sabe que para isso virar contra ele leva cinco anos, dez anos. Ele faz algo ilegal, mas conta com a morosidade da Justiça”, aponta.
A manutenção das altas taxas de juros também atrapalha a dinâmica da economia segundo Robusti. Para ele, o único investidor atraído por essas taxas é o da especulação. “A taxa de juros mais alta do mundo está aqui”, observa. “Óbvio que todos os especuladores do mundo vêm para cá. Ninguém paga juros dessa maneira”, critica o presidente do SindusCon. “Ao invés de vir para cá o capital investidor e produtivo, o governo acaba trazendo o especulativo”, lamenta.
Segundo Robusti, não existe um projeto próprio do governo para a área econômica. “A única coisa que aconteceu foi a seqüência da austeridade da autoridade monetária. O País continuou adotando e até aperfeiçoou os critérios da política de Pedro Malan”, observa.
A saída para a área econômica, aponta Robusti, é um investimento de pelo menos 25% do Produto Interno Bruto (PIB) no desenvolvimento do País. Esse número, conta ele, é o mesmo que países como a Rússia, China, Índia e até a Argentina aplicam. “São nações que estavam em condições iguais ou até piores que o Brasil e hoje estão numa situação mais favorável, porque passaram a privilegiar o setor produtivo”, revela. Atualmente, o Brasil investe 19,9%.
Segundo Robusti, o crescimento do País é insuficiente. Em 2005, a taxa prevista é em torno de 3,5%, menor que o resultado apresentado ano passado. “Temos que ter em mente que esse crescimento precisa ser sustentável e tem que ser acima de 5%, no mínimo, para que atinjamos em 15, 20 anos, uma situação estável”, afirma.
Construção civil
Um dos grandes problemas apontados pelo presidente do SindusCon no setor da construção civil foi o da insegurança jurídica de contrato. Ou seja, ao participar de uma licitação, a iniciativa privada corre o risco de não ter o contrato cumprido. “Efetivamente você faz uma oferta para uma obra pública, participa de todo o processo de concessão e, de repente, chega lá na frente e o governador fala que não vale mais, como se ele pudesse romper tudo isso sem dar satisfação”, diz Robusti, dando como exemplo o que ocorreu na prefeitura da Capital paulista.
O governo de Marta Suplicy deixou obras no valor de R$ 2,2 bilhões, segundo Robusti, e ao assumir, o atual prefeito José Serra quebrou o contrato já assinado pela prefeitura paulistana e renegociou a dívida de forma imperativa. “Isso só dá forças para a insegurança da iniciativa privada em participar das parcerias público-privadas”, aponta.
