Pirataria avança sem controle em SP

Pelo oeste do Estado de São Paulo, a muamba chega pelas estradas. Do Paraguai para a região de Ourinhos e dali para São José do Rio Preto, Brasília (e o norte e nordeste) ou São Paulo. Pelo sul, a entrada se dá pelos portos, em especial o de Santos. No máximo 5% da mercadoria é revistada. Na Capital, o produto nem precisa chegar: ele é cada vez mais produzido no Brasil, advertem os especialistas em pirataria. E a venda - em escala - não ocorre somente nos camelôs, como se pensa, mas nos shoppings e lojas. Qualquer shopping.

A pirataria em São Paulo, segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Gonçalves, segue a proporção do Produto Interno Bruto (PIB). “Se São Paulo tem um terço do PIB do País, um terço da pirataria ocorre no Estado”, resume. Centro distribuidor e comprador, o Estado apreendeu entre janeiro e 22 de setembro 3,06 milhões de produtos pirateados.

Nos últimos anos, tornaram-se rotina as operações de apreensão, tanto na Capital quanto no Interior do Estado. Neste ano, foram 9.877 somente entre janeiro e agosto. Dados do Ministério da Justiça mostram que o Estado responde por 25% dos valores movimentados pelos produtos apreendidos entre 2003 e 2005 no País. Foram R$ 457 milhões em 11 operações paulistas, frente a um total de R$ 1,8 bilhão em 85 operações ações feitas nas dez regiões fiscais do País. Ou seja: as apreensões paulistas são maiores.

“Em São Paulo temos um problema sério”, adverte Mauro de Brito, da Receita Federal, chefe da Divisão Nacional de Combate ao Contrabando e Descaminho. “O Estado está se tornando um centro distribuidor de produtos atacadistas.” Os pontos mais óbvios são as regiões das ruas Santa Ifigênia e 25 de Março, no Centro.

Mas os especialistas em combate à pirataria lembram que não se trata mais apenas de receber produtos do Exterior. Com a informatização, produzir um CD pirata, por exemplo, ficou muito fácil. E o mercado existe.

A compra dos produtos não ocorre apenas nos camelôs. “Em shoppings de luxo há entre 50% e 60% de mercadoria informal”, diz Mauro de Brito. Ele cita como exemplo de produto não legalizado as câmeras digitais nas lojas de informática. “Em qualquer ponto comercial tem produto pirata, mesmo no comércio com a aparência de formal”. A Receita confisca o produto em 99% dos casos por questões documentais. “Mas temos certeza que metade é falsificada”, afirma Brito.