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José Dirceu: ordem do STF pode atrasar sessão

Folhapress
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São Paulo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática obriga o Conselho de Ética a realizar uma nova reunião para votar o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), poderá atrasar a sessão do plenário, prevista para o próximo dia 9. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que em reunião anterior pediu vistas ao documento, adiando assim em duas sessões a votação da cassação de Dirceu, informou anteontem que pretende tomar a mesma iniciativa.

A sessão para a releitura do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) está marcada para amanhã. Por 13 votos a um, o Conselho de Ética aprovou quinta-feira a cassação de Dirceu. Foi de Angela o único voto a favor do ex-ministro. No mesmo dia, o ministro Eros Grau determinou que Delgado refaça seu relatório que pede a cassação de Dirceu. Para não atrasar mais os trabalhos, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), marcou sessão para o dia 31.

A manifestação do ministro foi uma resposta ao advogado de Dirceu, que entrou com um pedido de esclarecimento relativo a uma decisão anterior do STF. Na última terça-feira, Eros Grau havia acolhido parte de um pedido da defesa e determinou que Delgado retirasse de seu relatório informações relativas à quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar petista.

O ministro, no entanto, decidiu também pela continuidade do processo de cassação, ao contrário do solicitado pela defesa do parlamentar petista. Em cumprimento à decisão judicial, Delgado apresentou praticamente o mesmo relatório, mas suprimiu os trechos indicados pelo Supremo. Na interpretação da defesa de Dirceu, como o parecer não foi refeito, houve descumprimento da decisão do STF, o que na prática anularia os efeitos da sessão desta quinta-feira.

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