A partir de hoje, água mineral e natural já estão mais caras para o consumidor. O aumento, de 23% a 30%, dependendo da embalagem de acondicionamento do produto, visa compensar o impacto que os distribuidores do produto terão com a mudança na base de cálculo de impostos determinada pelo governo do Estado em portaria do último dia 28 de setembro. A estimativa do setor é que a carga tributária vai aumentar em cerca de 30%.
Com a mudança no cálculo de imposto, sobrou para o consumidor que vai pagar entre R$ R$ 4,80 e R$ 5,50 pelo galão de 20 litros para entrega, dependendo da marca. Até ontem, em Bauru, o produto custava em torno de R$ 4,50. Ainda praticando preços “velhos”, o comerciante Sérgio Henrique do Prado, sócio-proprietário de uma distribuidora de água em Bauru, ontem já estava avisando seus clientes sobre a nova tabela.
A distribuidora, que trabalha com duas marcas de água, repassará o aumento que terá com impostos. “O galão de água de 20 litros vai custar R$ 4,00 (marca mais barata) e R$ 4,50 (marca mais cara) para retirar na loja. Para entrega, a água mais barata deve ficar em R$ 4,80 e a mais cara a R$ 5,00”, calcula. “O cliente vai reclamar um pouco, mas não temos como não repassar”, completa, contanto que vende cerca de 80 galões de água de 20 litros por dia.
Com a mudança imposta pela portaria da Coordenadoria da Administração Tributária, a base de cálculo do imposto sobre a água natural ou mineral, gasosa ou não, passa a ser o valor médio do produto cobrado do consumidor. Até então, o imposto era cobrado com base no valor de custo do produto.
Segundo um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), considerado para a mudança do cálculo do imposto, o preço médio de venda do galão retornável de água mineral em São Paulo é R$ 3,52. Só em impostos, recolhe-se 0,63 centavos pelo governo, cerca de 23% a mais do que já era pago, segundo Carlos José de Freitas, proprietário de uma das mais antigas distribuidoras de água de Bauru.
As garrafas descartáveis de água tiveram um aumento maior, cerca de 30%, de acordo com o empresário. “Nosso setor já vem sendo sucateado há anos, todos os aumentos que tivemos não repassamos ao consumidor, mas esse não vai dar”, lamenta. Para Freitas, esse sucateamento é decorrente dos lucros baixos dos últimos anos, que desestimulou os empresários a investir no setor. “Se os que possuem uma estrutura já não conseguem dar conta (dos impostos), imagine os microdistribuidores”, reflete.
A portaria do governador Geraldo Alckmin entrou em vigor no último dia 1. Em Bauru, segundo o empresário, são comercializados de 70 a 80 mil galões de água de 20 litros por mês, isso corresponde a cerca de 1,6 milhão de litros. Para se ter uma idéia desse volume, uma piscina olímpica de 50 metros de comprimento, 20 metros de largura e dois metros de profundidade, cabem 2 milhões de litros de água.
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Informalidade
Outro preocupação do empresário Carlos José de Freitas, proprietário de uma das mais antigas distribuidoras de água de Bauru, é a informalidade no setor. Atualmente, segundo ele, cerca de 20% do comércio de galões de água em Bauru é feito por empresas que não conseguem se manter na formalidade.
“Geralmente são pequenas lojas de bairro, que muitas vezes não conseguem arcar com essa carga tributária e passam a sonegar“, conta.
Esse fato, segundo o comerciante, pode levar a ações fraudulentas, como o envasamento de água em torneiras públicas, denuncia. “O distribuidor não aumenta o preço para não perder clientela, mas não consegue garantir o produto. Aí ele parte para esse tipo de ilegalidade”, comenta.
“Queremos moralizar o mercado de água em Bauru. Quem vende o galão a R$ 3,00, dificilmente paga impostos, tem funcionários. Isso só serve para aumentar a inadimplência e a especulação”, critica Freitas.
