São Paulo - O Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o cronograma de liberação de R$ 11,2 bilhões dos recursos do fundo para o financiamento de programas de geração de emprego e renda. O montante será transferido para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que operam esses programas.
O Codefat decidiu prorrogar os convênios de intermediação de mão-de-obra dos Sistema Nacional de Emprego (Sine) até o final de fevereiro de 2006. Também foi deliberado que a execução do Plano Nacional de Qualificação através dos Planos Territoriais de Qualificação (Planteqs) com os Estados será até 15 de março de 2006.
Do montante previsto para o próximo ano, R$ 2 bilhões serão aplicados no programa Giro Rural do Banco do Brasil, destinado à concessão de financiamentos mediante aquisição de Cédulas de Produto Rural Financeira (CPRF), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e refinanciamento de débitos de produtores rurais ou suas cooperativas.
Outro R$ 1 bilhão irá para a linha FAT Giro Rural do BNDES; e R$ 1,873 bi para o Pronaf Custeio - que financia produtores rurais que utilizam mão-de-obra familiar -; R$ 511 milhões para o Pronaf Investimento, que atende as propostas de investimento de atividade agroecológica.
O Codefat aprovou a alocação de R$ 3,855 bilhões na linha FAT infra-estrutura econômica, que financia a implantação, ampliação, recuperação e modernização dos setores de infra-estrutura. O FAT Infraestrutura Insumos Básicos e Bens de Capital vai receber R$1,285 bilhão para implantação, ampliação, recuperação e modernização dos setores de insumos básicos das indústrias de base, química e de papel e celulose.
Também foi aprovada a liberação de R$ 100 milhões para o FAT Inclusão Digital, R$ 100 milhões para o FAT Vila Panamericana, R$ 410 milhões para o Proger Urbano Investimento, R$ 105 milhões para FAT Pró-Inovação e R$ 40 milhões aos projetos especiais no âmbito do Programa FAT-Integrar.
