A Secretaria de Estado da Saúde anunciou ontem a liberação de R$ 33 milhões para a implantação de sistemas de tratamento de esgoto em 26 municípios do Interior paulista. Todas as cidades contempladas não são operadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e possuem menos de 30 mil habitantes. Duas cidades da região fazem parte desta lista. Bariri vai receber R$ 2.850.000,00 e Iacanga outros R$ 2.215.550,00. Ainda não há previsão de quando esse dinheiro será liberado.
Com os recursos, os municípios beneficiados deverão construir emissários, interceptores, estações elevatórias e lagoas de estabilização para o tratamento do esgoto. O apoio técnico e o acompanhamento das obras ficarão a cargo do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
Com a liberação, sobe para 62 o número de pequenos municípios paulistas beneficiados com rede de tratamento de esgoto em 2005, segundo informou a assessoria de imprensa do governo do Estado. No início do ano, foram beneficiadas 36 cidades com a primeira fase do projeto. No total, com a fase inicial e anunciada ontem, a secretaria investiu R$ 65,6 milhões no projeto.
De acordo com a assessoria, no início do próximo ano outros 30 municípios não operados pela Sabesp também serão beneficiados pelo Programa Água Limpa. Isso completará o projeto de implantação de rede de esgoto em cidades não atendidas pela Sabesp.
“Tratar o esgoto é fundamental para evitar doenças de transmissão hídrica, como hepatite A e o rotavírus. Por isso, o governo do Estado quer auxiliar esses municípios a implementar seus sistemas de tratamento, em benefício da saúde da população”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
As duas cidades contempladas ontem com os recursos do Estado já possuem projetos detalhados sobre a construção da estação de tratamento. Ambas já adquiriram, inclusive, as áreas onde o esgoto será depositado e tratado.
A estação de Bariri ficará cerca de 4 quilômetros de distância da zona urbana. O local foi aprovado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), segundo informou Sérgio Galo, diretor financeiro do município.
Atualmente, todo esgoto produzido pelas 8 mil residências de Bariri é lançado sem nenhum tipo de tratamento nos córregos do Sapé e do Godinho. Ambos deságuam no córrego do São Bento que, por sua vez, deságua no rio Tietê.
Em Iacanga, a situação é idêntica, mas possui um agravante. O esgoto, depois de passar pelo ribeirão Claro, é despejado no rio Tietê, próximo à prainha da cidade, o que acaba espantando os turistas.
Existe uma ação civil pública em tramitação, proposta pelo Ministério Público (MP), que obriga o município a tratar o esgoto. Na edição de ontem do Diário Ofical do Estado, foi publicada a solicitação de audiência do juiz Roberto Rainieri Simão, de Ibitinga, com representantes do MP e da Prefeitura de Iacanga para discutir a disposição do município em construir a estação de tratamento de esgoto. Com os recursos anunciados ontem pelo governo do Estado, é bem provável que as partes cheguem agora a um acordo.
A estação de Iacanga ficará cerca de dois quilômetros da zona urbana. Segundo o assessor jurídico do município, Moacir Bueno se o dinheiro não demorar a sair, o processo de licitação para o início das obras deve ficar pronto ainda este ano.
