Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começou a discutir ontem o envio à Câmara de um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiou a decisão para a próxima sessão, no início de dezembro.
A conselheira de Mato Grosso do Sul Elenice Carille defendeu a aprovação imediata de uma proposta de ação de impeachment de Lula, em sessão realizada ontem. A entidade, porém, preferiu criar uma comissão para avaliar a proposta. Também consultará outras entidades civis, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
“Se houver elementos convincentes, com base em levantamentos de provas que a comissão vai buscar, a próxima reunião deverá deliberar sobre o pedido de impeachment”, afirmou o presidente da OAB, Roberto Busato.
Mesmo considerando precipitado o pedido de impeachment neste momento, Busato fez várias críticas ao governo e ao presidente Lula. “Há fatos incontestes que mostram uma prática altamente danosa à moralidade brasileira”, disse Busato. “Essa atitude de alienação (de Lula) acaba se confundindo com inocência para uma grande camada da população que ainda sustenta essa credibilidade do presidente”, afirmou. “A saída do ministro José Dirceu é o reconhecimento de problemas no núcleo do Palácio do Planalto.”
Nepotismo
A OAB protestou, por meio de nota, contra a resistência de alguns tribunais de Justiça em cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que os obriga a demitir parentes dos desembargadores nomeados por eles para cargos de confiança. “O Judiciário, pelas altas responsabilidades que lhe são inerentes e que lhe dão primazia diante dos demais Poderes do Estado, precisa impor-se como referência ética e moral para o conjunto da cidadania.
O nepotismo confunde o público com o privado e agride os mais elementares fundamentos republicanos”, afirma a nota. Segundo a OAB, o fim do nepotismo é “medida imperativa de profilaxia moral” e por isso tem o apoio irrestrito da entidade. “O nepotismo é uma chaga moral, que enfraquece o Estado e desmoraliza suas instituições.”
A nota foi motivada principalmente por ataque do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, ao presidente da OAB, Roberto Busato, que é crítico do nepotismo. Stefanello disse que Busato “não conhece nada juridicamente”, em entrevista ao jornal “Zero Hora”.
No último dia 18, o CNJ aprovou resolução que exige a demissão de parentes de juízes que ocupam cargos de confiança, sem aprovação em concurso. Os tribunais e varas terão 90 dias de prazo a partir da publicação, o que deve ocorrer nesta semana.
Jobim
O presidente interino da Seccional da OAB de Alagoas, Everaldo Bezerra Patriota, criticou a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e disse que ele pretende concorrer ao cargo de presidente da República.
Patriota afirmou que Jobim troca a toga de juiz pela beca de advogado, porque se comportaria de maneira parcial em julgamentos. “Isso quando não a troca por palanque partidário”, disse. A reportagem procurou ouvir Jobim por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até o momento.
