O atual prefeito de São Paulo e um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, José Serra, é responsável por duas das maiores maldades já feitas contra os Estados brasileiros. Quando ele era senador, instituiu modificação na cobrança de ICMS sobre a exploração de petróleo. Enquanto todos os produtos têm a cobrança do imposto na sua origem, ou seja, no seu local de produção, o imposto sobre o petróleo passou a ser cobrado no destino final. Ou seja, Serra evitou que os Estados tivessem direito ao imposto.
No caso do Estado do Rio, a mudança do ICMS provocou uma perda anual de mais de R$ 1 bilhão ao Tesouro fluminense. E como esta alteração se deu a partir de 1990, já são mais de 15 anos de perdas. Estima-se que durante esse período o Rio de Janeiro deixou de arrecadar, em valores corrigidos, mais de R$ 30 bilhões.
Sempre defendemos a taxação do imposto no estado produtor porque, no nosso caso, o Rio hoje é responsável pela produção de 83% do petróleo nacional e refina apenas 12%. Outros estados nada produzem e refinam muito mais, conseqüentemente ganham dinheiro em cima dos estados produtores. Os especialistas dizem que se o Rio fosse um país independente, seria membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Então, perdemos muito de nossa principal riqueza. Esta foi uma rasteira que o senhor José Serra deu nos estados produtores de petróleo.A outra maldade se deu quando ocupou o Ministério da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso. Serra fez uma perseguição raivosa aos agentes mata-mosquitos - muitos foram até demitidos. Além disso, deixou de usar 40% dos recursos previstos no Orçamento de 2001 para combater o avanço da dengue. A prova do descaso foi o retorno com força total, naquela época, da epidemia da doença que estava sumida de alguns estados.
As histórias do ICMS sobre petróleo e dos mata-mosquitos servem como bons exemplos para reflexão. Será que algum cidadão fluminense ou brasileiro terá coragem de apoiar um candidato que é inimigo dos estados? Quem tirou dinheiro dos produtores e nos deu o mosquito da dengue de volta, será que merece nosso voto?
O autor, Anthony Garotinho, é ex-governador do Rio de Janeiro e secretário de Governo e de Coordenação do Estado.
