Avisados por um dos passageiros, que chegou a ouvir que no ônibus estariam sendo transportadas armas do Paraguai para o Brasil, a Polícia Militar apreendeu sacolas com roupas, brinquedos, produtos eletrônicos, como DVDs, e insumos de informática sem nota fiscal na rodoviária de Bauru ontem pela manhã. O ônibus havia saído de Foz de Iguaçu (PR) com destino a Araguari (MG), mas acabou apreendido em Bauru.
Segundo o capitão Nélson Garcia Filho, coordenador operacional interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar, o passageiro, ao chegar à rodoviária de Bauru, avisou os policiais que patrulhavam o local. Os policiais fizeram uma breve vistoria no ônibus e acionaram a Polícia Federal.
Conduzido à delegacia, o ônibus ainda quebrou na frente da sede da Polícia Federal, na avenida Getúlio Vargas. Foi preciso acionar o serviço de guincho para transportá-lo até o estacionamento do depósito da Receita Federal, na Vila Industrial, três horas depois. Já se passava das 13h quando o bagageiro do veículo foi aberto. Dos 37 passageiros, a maioria transportava grandes sacolas repletas de produtos sem nota fiscal.
A Polícia Militar chegou a utilizar um cão farejador para procurar drogas, mas nenhum entorpecente foi encontrado. Como os passageiros não apresentaram nota fiscal, as mercadorias foram retiradas das sacolas e acondicionados em caixas, que foram lacradas e armazenadas no depósito.
Segundo informações da Receita Federal, a mercadoria seria periciada para identificar sua procedência e depois seguirá para três possíveis destinos: doação, leilão ou incorporação (pelo próprio governo). É considerado crime entrar no Brasil com mercadoria oriunda do exterior sem que ela seja declarada nos postos da alfândega.
Se a compra for superior a U$ 300,00, o comerciante deverá pagar 50% do valor dos produtos. Nesse caso, ele recebe uma declaração que a mercadoria foi tributada, de acordo com a Receita Federal. Todos os passageiros que trouxeram os produtos foram ouvidos. “Para cada um será aberto um inquérito. Caso seja confirmado (crime), eles respondem por descaminho ou contrabando de mercadoria”, explica o delegado Guilherme Lopes Maddarena, da Polícia Federal.
O descaminho é caracterizado quando a mercadoria entra de forma ilegal no país, sem pagar tributos, mas a sua circulação em território nacional é permitida. A pena para o crime é de um a quatro anos de prisão. Já o produto de contrabando não possui essa permissão. “É o caso de algumas marcas de cigarro e aqueles produtos que foram exportados pelo Brasil e não devem ser reimportados”, frisa o delegado.
A estudante Juliane Brisida, 19 anos, estava perplexa. Ela era um dos poucos passageiros do ônibus que não traziam mercadoria sem nota fiscal. Segundo informou, estava indo encontrar o namorado em Ribeirão Preto. “É muito complicado, tenho de passar por todo esse transtorno sem ter feito nada de errado”, lamentava. Pelas suas previsões, já deveria estar no destino desde as 11h30. “Olha só, são mais de 14h”, dizia apontando para o relógio.
Outro ônibus da mesma empresa está detido no pátio do depósito da Receita Federal há um mês pelos mesmos motivos, afirma o delegado Maddarena. Todos os passageiros, depois de prestarem depoimento à Polícia Federal, foram liberados para seguir viagem. Nenhum deles quis falar com a reportagem sobre os produtos que transportavam.
