Entre as 1.261 mulheres presas no Cadeião de Pinheiros, em São Paulo, no final de agosto, 162 (12,8%) tinham cometido furto. Outras 36, estelionato. As demais, em sua maioria estão condenadas ou são acusadas de crimes como tráfico, assalto, assassinato e seqüestro. O tráfico de drogas já responde por metade das detenções femininas, mais do que o observado no Censo Penitenciário de 2002. Segundo entidades especializadas no assunto, trata-se de um fenômeno mundial, por conta do uso das mulheres pelos traficantes.
As mulheres representam uma porcentagem pequena da população carcerária, 6,4%: são 8.860 mulheres num total de 138.634 presos. Trata-se, porém, de um grupo com características próprias. Entre os homens, o principal motivo das prisões continua sendo o roubo - 65%, segundo o Censo Penitenciário de 2002, seguido por tráfico, com 18%.
Quem fez o levantamento em Pinheiros, onde estão cerca de 15% das presas paulistas, foi a Pastoral Carcerária Feminina, que alerta para o “crescimento exponencial” das prisões de mulheres no Estado. “Um diretor do Interior me disse que há 10 anos tinham duas presas somente, que ele até sabia o nome delas. Hoje tem 60”, exemplifica a coordenadora da Pastoral, Heidi Ann Cerneka.
O Censo de 2002 mostra que a participação do tráfico entre as presidiárias paulistas era naquele ano de 44% - no caso de Pinheiros, o salto foi para 50%. O roubo vinha logo atrás como motivo da prisão, com 40% - porcentagem que agora cai para 20% no Cadeião.
Segundo a norte-americana Heidi, os dados do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros estão ainda em fase ainda de análise. Eles são significativos, diz, porque o Cadeião, como é conhecido, representa a principal “porta de entrada” das mulheres no sistema penitenciário paulista, refletindo, assim, as tendências em relação ao gênero.
Uma das tendências nos últimos meses, conforme o levantamento, é a de aumento do ingresso de mulheres por crimes graves. Somente entre junho e agosto, período em que foi feita a pesquisa, o número de mulheres presas por furto diminuiu de 182 para 162, enquanto o de prisões por assalto subiu de 237 para 251.
Com 1.349 presos em outubro, o Cadeião tem capacidade para 512 detentas. Segundo a Pastoral Carcerária, muitas mulheres respondem a furto pela quinta ou sétima vez. “A gente vê que boa parte do motivo das prisões é social”, argumenta Heidi. “Não adianta jogar na cadeia porque é a quinta vez que furta bermudas do Carrefour”.
Dona Iolanda
O fenômeno da prisão de mulheres por tráfico, já identificado até pela Organização das Nações Unidas, decorre em grande parte da utilização das mulheres como “mulas” pelos homens. Entre as estrangeiras presas em São Paulo, conforme a advogada Michael Mary Nolan, 102 entre 143 delas (hoje o número já saltou para 185), ou 71,3%, estavam presas por tráfico.
Entre as brasileiras presas por tráfico no Estado está Dona Iolanda, 79 anos. Presa em agosto por tráfico, ela tem câncer, anemia e precisa andar com uma bolsa coletora. Pesa 35 quilos. Ficou quase dois meses na Cadeia Pública de Valinhos, de lá foi para o Tatuapé, onde não recebe os cuidados médicos adequados. Está num porão do presídio, numa antiga garagem do prédio. Sozinha.
“O promotor pediu liberdade provisória, mas o juiz negou”, conta Heidi, para quem o sistema deveria oferecer a ela prisão domiciliar - ou pelo menos uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Dona Iolanda tinha nova audiência na segunda-feira, dia 6. Como foi adiada, segue no presídio do Tatuapé. “Para andar, ela precisa segurar o intestino com uma mão”, relata a coordenadora da Pastoral Carcerária. “Ela representa uma grande ameaça à sociedade, não?”.
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Interior
Araraquara, São José dos Campos e São José do Rio Preto possuem Centros de Ressocialização, para no máximo 200 presas. Trata-se de uma alternativa que, segundo até ativistas bastante críticos ao sistema penitenciário paulista, vem trazendo bons resultados.
Segundo Heidi Ann Cerneka, da Pastoral Carcerária Feminina, que conheceu as unidades de Araraquara e São José dos Campos, o conceito dos Centros de Ressocialização é “interessante”. “Funciona de uma certa maneira, porque tem um número menor”, diz. “Tem mais oportunidade, a saúde funciona mais.”
Ela diz que, por trabalhar com condenadas primárias e por selecionar as detentas, os centros acabam tendo outras características. “Você tem que fazer entrevista, ganhar vaga nesses lugares”, conta. “Há ameaça: se você não se comporta, volta para a penitenciária. Não é o mesmo preso que incentiva rebelião, recebe castigo. Até para o funcionário o ambiente é menos pesado.”
Em contrapartida, o caso do presídio de Campinas é citado como modelo inverso, negativo. Primeiro porque readaptou uma penitenciária masculina, prática condenada pelos defensores dos direitos das presas. “Qualquer disputa entre facções é difícil de separar”, avalia Heidi. “As mulheres não trabalham e portanto não ganham remissão.”
A advogada Michael Mary Nolan, que defende duas estrangeiras presas em Campinas, afirma que em quatro meses de inauguração da penitenciária já há superlotação. “Há celas com 50% mulheres a mais do que a capacidade”, diz. Michael conta que foram feitos triliches para as detentas, mas sem escadas, e aí elas simplesmente não conseguiam subir.
