Ao contrário do que ocorre com os homens, mais da metade das detentas em São Paulo não está em presídios, mas em delegacias ou cadeias públicas. Em novembro, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 4.926 das 8.860 presas (55,6%) estão nesses lugares provisórios e precários, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública. As demais 3.934 encontram-se nas unidades da SAP: penitenciárias, centros de detenção provisória e de ressocialização.
A distorção no sistema é apontada pelos defensores dos direitos das presas como motivo primeiro das condições ruins e das tragédias. No Cadeião de Pinheiros, por exemplo, onde segundo a Pastoral Carcerária há pelo menos 50 grávidas, não há realização de exame pré-natal. “Algumas descobrem no parto que têm HIV”, conta Heidi Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Feminina.
Segundo a juíza Kenarik Boujikian Felipe, da 10ª Vara Criminal de São Paulo e do Grupo de Estudo e Trabalho da Condição da Mulher Presa, a superlotação chega a 381% na cadeia de São Joaquim da Barra. A média estadual é de 65% de presas a mais do que o número de vagas. Em Arujá, há 160 presas espremidas em 24 vagas.
Kenarik diz que não há controle no sistema em relação a doenças contagiosas, como a tuberculose. “Tuberculose, sarna e piolho é o que mais tem nas penitenciárias”, conta. “A maior parte da população feminina de São Paulo convive sem o mínimo de dignidade. Há discriminação e violação dos tratados internacionais.” Segundo a juíza, o Estado está se afastando do seu papel.
O presídio do Tatuapé possui até uma ativista específica para combater seus problemas: a coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania do Estado, Sônia Drigo. “Há vazamentos grandes nas lajes dos prédios. Como não têm dinheiro para fazer o conserto para todas, eles mantêm a chuva para todas”, afirma. “O edifício é interditado, não tem ventilação ou luz natural, não possui condições de abrigar pessoas”.
A Secretaria de Administração Penintenciária possui um convênio com o Ministério da Saúde para o atendimento às presas. Como 55% estão sob a gestão da Secretaria de Segurança Pública, mais da metade das detentas em São Paulo não é beneficiada.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária, o projeto do governo estadual de retirada das delegacias deu prioridade aos homens. A expectativa é a de que com a nova penitenciária de Santana parte das mulheres que se encontram nos distritos policiais vá para os presídios.
