As verbas do Orçamento de 2006 nos municípios da região devem ter um aumento médio de 15% em relação a 2005. Pederneiras, Botucatu e Lençóis Paulista contarão com acréscimos de verbas em seus orçamentos para o ano que vem em torno de 17%, 16% e 15,7%, respectivamente. Nos municípios de Macatuba e Agudos a previsão de aumento de verbas do Orçamento é menor, em torno de 12%, na primeira e 13,5%, na segunda, em relação ao Orçamento deste ano.
Parte dos orçamentos municipais é utilizado em gastos previsíveis, como o pagamento de funcionalismo público, que normalmente abocanha a maior parte das verbas orçamentárias e gastos com saúde e educação, que por lei, devem ser contemplados com 25% e 15%, respectivamente, do total previsto no Orçamento. O que sobra é destinado conforme as necessidades do município.
Destas necessidades existem aquelas que são priorizadas pelo Executivo. Algumas das prioridades de investimentos previstas no texto orçamentário de 2006, nas cidades pesquisadas, são as seguintes: assistência social, em Pederneiras; urbanização e saúde, em Macatuba; saneamento básico em Botucatu; pavimentação e iluminação em Agudos; sistema de esgoto e pavimentação, em Lençóis Paulista.
Destino das verbas
Em Pederneiras, o Orçamento municipal prevê que o valor a ser destinado para investimentos e gastos públicos em 2006 corresponde a cerca de R$ 29,5 milhões. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, haverá prioridade nos recursos destinados à área de assistência social. A lei determina que ao menos 1% a 2% do total do Orçamento seja reservado a esta área, no entanto, a prefeitura pretende destinar 8% do total do Orçamento para uso em assistência social no município, em 2006.
“O ano que vem vai ser mais fácil administrar porque nós conseguimos gerenciar melhor os gastos públicos evitando gastos desnecessários e direcionando mais verbas para setores como saúde e assistência social, que afetam diretamente a população”, explica a prefeita do município, Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV).
A assessoria da prefeitura ressalta que a área da cultura, em Pederneiras, contará pela primeira vez com verba específica de cerca de R$ 200 mil, no Orçamento de 2006.
O aumento em cerca de R$ 4,3 milhões (17%) previstos para o Orçamento de 2006 é atribuído, segundo a assessoria, à melhora na gestão do gasto público. De acordo com a assessoria, a prefeitura reativou a fábrica de asfalto e cimento e passou a contratar mão-de-obra própria para a construção civil, conseguindo com isso economizar nos gastos públicos.
Agudos
A Prefeitura de Agudos prevê em seu texto orçamentário, para o ano que vem, receita de cerca de R$ 36 milhões. O aumento das verbas no Orçamento de 2006 deverá ser 13,5% maior que a deste ano. O Legislativo deve receber em torno de R$ 1,2 milhão, deste total. A maior parte deve ficar com a área da educação, cerca de R$ 8 milhões, seguida da área da saúde com recursos de R$ 6,5 milhões, em média. As obras e vias urbanas devem contar com verbas em torno de R$ 6 milhões.
“Ano que vem vou entregar (aos moradores) o quarto posto de saúde construído em meu mandato”, promete o prefeito da cidade, José Carlos Octaviani (PMDB). O transporte coletivo urbano, que é gratuito na cidade, será beneficiado com R$ 880 mil.
Macatuba
Em Macatuba, o valor bruto do Orçamento para 2006 está previsto em cerca de R$ 22 milhões. De acordo com o prefeito da cidade, Coolidge Hercos Júnior (PMDB), houve um acréscimo de recursos de aproximadamente 12% no Orçamento de 2006 em relação ao de 2005. Coolidge aponta que parte do orçamento, será destinada a algumas prioridades que a cidade necessita.
“Além dos 25% da educação e dos 15% da saúde (porcentagens obrigatórias por lei), nós temos algumas prioridades como a parte de urbanização. Temos algumas ruas que serão pavimentadas, outras vão ser recapeadas e reperfiladas. Pretendemos continuar o trabalho que vem sendo feito no centro médico de referência. Este ano fizemos a farmácia e ano que vem pretendemos fazer o centro odontológico”, promete o prefeito.
Ele também pretende comprar o segundo ônibus de transporte coletivo para a cidade. “Nós vamos colocar outro ônibus na cidade, porque aqui o transporte coletivo é gratuito”, comenta.
Botucatu
Em Botucatu, o Orçamento municipal para o ano que vem será de cerca de R$ 107 milhões, de acordo com a previsão da receita de arrecadação da cidade. A área de saneamento básico deverá receber um acréscimo de 9% em investimentos se comparado à 2005.
De acordo com a assessoria da prefeitura, o gasto com o pagamento do funcionalismo público está entre 47% e 49% do total do orçamento. Valor abaixo do limite permitido por lei, que é de no máximo 51% do total da verba prevista em Orçamento. Segundo o secretário de fazenda da prefeitura, José Carlos Fernandes Vasques, a área da educação deve contar com cerca de R$ 22,5 milhões, a saúde com R$ 13,5 milhões e o legislativo terá R$ 2 milhões para cobrir suas despesas no próximo ano.
Lençóis Paulista
Em Lençóis Paulista, o Orçamento municipal para 2006 prevê verba de cerca de R$ 73,3 milhões. Valor, que descontados os percentuais obrigatórios de aplicação na educação (25%) e saúde (15%) deverá ser utilizado, em parte, na pavimentação das ruas (10% delas ainda não têm asfalto). De acordo com a assessoria do prefeito José Antônio Marise (PSDB), a administração também pretende concluir a implantação de interceptores de esgotos na cidade e as reformas das escolas.
