Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começam a receber o 13.º salário em parcela única a partir do próximo dia 1. Em Bauru, são 48.691 beneficiários que têm direito ao dinheiro extra na véspera de Natal. Segundo informações da Previdência Social de Bauru, a maioria recebe até cinco salários mínimos. Numa projeção feita pela reportagem, se todos os beneficiados recebessem três salários mínimos, juntos eles teriam R$ 14,6 milhões para colocar em circulação no próximo mês.
Dos mais de 48 mil aposentados do INSS em Bauru, cerca de 70% recebem o benefício por incapacidade para o trabalho, explica Fátima Tavares, chefe de benefícios da gerência de Bauru do órgão. Têm direito a receber o 13.º salário os aposentados por tempo de serviço e por invalidez e beneficiários de pensão por morte, de auxílio-doença e de afastamentos de curta duração, como acidente de trabalho, segundo informações do órgão.
Não têm direito ao 13.º salário os aposentados e pensionistas que recebem renda mensal vitalícia e beneficiários de programas assistencialistas da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O 13.º salário é depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista já recebe o benefício. A data de pagamento é definida de acordo com os números finais do cartão benefício, informa o INSS.
A pensionista Antonia Aparecida Mendes vai utilizar 13.º salário para comprar presentes para os familiares e também pagar algumas contas. “É um dinheiro esperado. Além de presentear meus filhos e netos, vou também pagar contas do começo do ano, como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, diz Rodrigues.
O aposentado Oscar Zulatto também já definiu o que vai fazer com o 13º salário. “Viajo com a minha filha no começo do ano para a Itália. Ela trabalha no consulado e vou aproveitar para acompanhá-la”, diz Zulatto. Ela conta que o dinheiro é merecido e o descanso, necessário.
O casal de aposentados Francisca Lima e Rodolpho Pereira Lima vão usar o dinheiro para a festa de confraternização pelo nascimento de mais uma neta. Também irão aproveitar para pagar em dia o IPVA e IPTU. “No início do ano, são muitas contas para pagar. Vou também encontrar com a família para aguardar a chegada de minha quinta neta”, diz Rodolpho.
O economista Fernando José Martha de Pinho considera significativa a soma que os aposentados e pensionistas receberão de 13º salário. “Se levarmos em consideração que o orçamento municipal do ano que vem deve ficar em torno de R$ 200 milhões, a quantia do 13.º salário dos aposentados é bastante significativa. O dinheiro deve ser utilizado para pagamento de contas e para compras”, aconselha.
Iniciativa privada
O economista explica que, por lei, as empresas devem pagar o benefício integralmente até o final de dezembro, mas podem antecipar. Geralmente, a primeira parcela é paga em novembro. Os servidores municipais de Bauru devem receber o 13.º salário até o final de dezembro.
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Previdência Social
A Previdência Social de Bauru começou a utilizar nesta semana o Sistema Único de Informação de Benefícios (Suibe). Segundo a chefe de benefício da gerência do órgão em Bauru, Fátima Tavares, a visualização dos dados é mais rápida através da ferramenta de gestão.
“Com a nova ferramenta, podemos levantar informações solicitadas pelo Ministério Público com mais rapidez. Antes, tínhamos que buscar as informações em fichas”, explica Tavares. Os funcionários da gerência da Previdência em Bauru foram capacitados para utilizar a ferramenta. “As denúncias também poderão ser comprovadas ou não através do programa”, diz Tavares.
