Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, terá de voltar ao Congresso Nacional na semana que vem para dar explicações, desta vez na Câmara dos Deputados. Palocci concordou em depor à comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na próxima terça-feira.
Será mais uma oportunidade para ser questionado não apenas sobre o tema principal da audiência, mas também a respeito do seu suposto envolvimento em episódios de financiamento irregular do PT. Ontem, no início de seu depoimento ao Senado, o próprio Palocci confirmou sua presença na Câmara. O ministro deveria ter ido ontem à comissão, mas preferiu não atender à convocação e comparecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “O ministro foi deselegante com a comissão. Causou grande desconforto”, disse o presidente da comissão do Fundeb, deputado Severiano Alves (PDT-BA).
Ontem, Severiano recuou da ameaça de pedir um processo por crime de responsabilidade contra o ministro, após um contato telefônico com o secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal. “A Fazenda alegou que o ministro optou pelo Senado porque é um lugar mais apropriado para tranquilizar o mercado. Nós acabamos aceitando seus argumentos e confiamos em que ele vai comparecer na próxima semana”, declarou.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também foi convocado para a mesma audiência, mas ainda não confirmou a presença em razão de um conflito de agendas. A comissão do Fundeb teve de adiar a conclusão de seus trabalhos para que os ministros possam dar suas explicações. A data final agora é o dia 23 de novembro.
O autor do requerimento de convocação, Ivan Valente (Psol-SP), concordou com o adiamento, mas não sem reclamar. “É muito ruim isso, adia nosso cronograma e põe em dúvida que haja tempo para aprovar o fundo ainda neste ano”, declarou Valente. Após a votação na comissão, a matéria tem de ser aprovada em dois turnos pela Câmara e depois pelo Senado. Os integrantes da comissão especial querem dos ministros informações, por exemplo, a respeito do aporte financeiro que a União está disposta a colocar no fundo, uma promessa de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Também devem reclamar da oposição de Palocci à garantia de creche gratuita para crianças de menos de quatro anos de idade. Entretanto, é provável que a discussão enverede por outros temas, especialmente se os líderes partidários fizerem uso da palavra durante a audiência com Palocci, o que é um direito regimental.
