Brasília - O relatório final da CPI da Terra, que será lido amanhã no plenário da comissão pelo deputado federal João Alfredo (PSOL-CE), aponta a concentração fundiária e a impunidade como as principais causas da violência no campo. O documento, entre inúmeras sugestões às três esferas de Poder, pede a criação de novos mecanismo para o emprego de dinheiro público em convênios firmados tanto com movimentos sociais como com entidades ruralistas.
De acordo com auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), há indícios de irregularidades em convênios assinados pela União com entidades ruralistas e outras ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab).
O relatório, que cita os documentos do TCU, sugere que o tribunal conclua tais auditorias, “garantindo o contraditório e a ampla defesa†dos investigados. O TCU analisou 73 convênios firmados entre o governo e cooperativas ligadas ao MST e encontrou problemas na execução de R$ 15 milhões.
A maioria das irregularidades refere-se ao gasto de recursos com objetivos diferentes dos aprovados no convênio e à não-comprovação de gastos, além de convênios com objetos incompatíveis com os programas e ações governamentais previstos nos créditos orçamentários e “indícios de fraudes em documentos comprobatórios de despesasâ€.
Entre os exemplos citados pelo documento está o fato de três advogados da Anca terem sido remunerados por meio de convênios com órgãos públicos. Ainda em relação às suspeitas de desvios de dinheiro público por meio de convênios, o relatório, de 752 páginas, pede ao Ministério da Fazenda a criação de novos mecanismo para, ao mesmo tempo, diminuir a burocracia aos trabalhadores rurais e manter o rigor na fiscalização.
O MST afirma que considera a CPI da Terra uma “perseguição políticaâ€, visando “criminalizar o movimento†e “tirar legitimidade dos movimentos sociaisâ€. Criada dois anos atrás por deputados e senadores, a CPI é rachada entre ruralistas e simpatizantes dos sem-terra, o que deve provocar a apresentação de um relatório paralelo ao de João Alfredo, que é admirador assumido do MST.
No relatório, João Alfredo afirma que os trabalhadores rurais, organizados ou não em movimentos sociais, têm na disputa pela terra a “única alternativa de sobrevivênciaâ€. Hoje, no País, há cerca de 150 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra. A maioria delas é ligada ao MST.
A violência no campo, segundo o relator, somente será resolvida “se for realizada uma verdadeira reforma agráriaâ€. A sua realização, porém, “exige vontade política, do contrário, a agenda agrária será mais uma vez preteridaâ€. Até agora o governo federal não conseguiu cumprir nenhuma meta de assentamentos, o que tem causado protestos de sem-terra.
