O pão francês pesa pelo menos 50 gramas, como determina a lei?. E a bomba do posto de combustível, realmente mede a quantidade que o consumidor paga pelo produto? Ontem, no segundo dia da megablitz realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) em Bauru, três das 29 padarias fiscalizadas foram notificadas por venderem o produto abaixo do peso exigido e duas das 60 bombas vistoriadas foram lacradas por erro na medição de combustível.
Em uma das padarias autuadas, o lote de pão analisado apresentou uma média de 10,77% a menos no peso do produto. Pela forma de fabricação, o pão francês é um produto com grande probabilidade de ser feito fora do padrão de peso exigido, por isso, os responsáveis pelo estabelecimentos precisam estar atentos ao processo de execução das fornadas de pães a fim de evitar enganos os quais possam prejudicar o consumidor.
Na verificação da metrologia das bombas, os fiscais do Ipem percorreram dez postos de combustível e verificaram 60 bombas de combustível. Dessas, duas bombas foram interditadas por lesar o consumidor no abastecimento porque os marcadores registravam uma quantidade superior àquela de fato abastecida nos veículos.
Os cerca de 20 fiscais percorreram a cidade ontem, além de padarias, postos de combustível, também fiscalizaram lojas de departamento, armarinhos, distribuidora e envasadora de gás de cozinha. Mais de 3 mil produtos de certificação compulsória foram vistoriados.
Nas principais ruas do comércio da região central de Bauru, os fiscais do instituto vistoriaram quatro lojas. Entre elas fizeram a verificação de 3.667 produtos de certificação compulsória, ou seja, aqueles que necessitam do selo do Inmetro, a letra I vazada pelo N, para estarem aptos à comercialização sem colocar em risco à saúde de seus usuários. Entre eles estão preservativos masculinos, brinquedos, capacetes de motocicletas.
Do total de produto verificado nas lojas, 811 foram apreendidos: 296 brinquedos, 452 pisca-pisca de natal, quatro cordões conectores e 59 isqueiros. A mercadoria era comercializada irregularmente por não portar o selo do Inmetro seguido da marca de um organismo certificador, itens básicos para a venda.
Os pisca-pisca foram retirados do comércio por serem de uma voltagem inferior àquela estipulada pela legislação - 127V. Os encontrados eram de 125V, e na prática, queimam mais rapidamente do que os vendidos dentro da voltagem adequada.
Por fim, duas equipes da fiscalização percorreram dois depósitos de gás em Bauru e a única envasadora da cidade. Em um dos depósito de gás, 14 botijões foram interditados e autuados por ilegibilidade em suas taras, local onde o consumidor verifica informações do botijão como o peso. Anteontem, 50% dos 38 veículos de transporte de produtos perigosos vistoriados pelo Ipem apresentavam irregularidades.
• Serviço
Sugestões e reclamações sobre as atividades do Ipem podem ser feitas pelo telefone 0800-01305.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Mais informações sobre metrologia leal e qualidade industrial vigente no brasil no site www.ipem.sp.gov.br
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Multa de até R$ 50 mil
• Todos os estabelecimentos comerciais com irregularidade constatadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) têm, a partir da notificação, 15 dias para apresentarem defesa à superintendência do órgão.
• Depois desse prazo é realizada uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas entre R$ 100,00 a R$ 50 mil, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
• O Ipem é um órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania cuja função é coibir irregularidades contra o consumidor. Os resultados revelam que mesmo com os problemas identificados o Ipem consegue manter os índices de erros em patamares baixos.
