Macatuba - O juiz substituto Daniel Serpentino julgou improcedente a acusação contra o ex-vereador Pedro Francisco Martins, de Macatuba (46 quilômetros de Bauru), por suposto furto de 25 metros de alambrado.
De acordo com a denúncia, o material teria sido retirado do almoxarifado da prefeitura em julho de 2003 e dias mais tarde foi encontrado dentro de uma chácara do ex-vereador.
Na ocasião, Martins respondeu a um inquérito na Câmara Municipal, que investigou uma eventual quebra de decoro parlamentar, mas acabou absolvido pelos demais vereadores “por falta de provas convincentes”.
Com a decisão do juiz de Macatuba, o ex-vereador se livra também da acusação na esfera criminal. Na sentença, Daniel Serpentino argumenta que “salta aos olhos que o acusado apropriou-se de bem móvel público pensando se tratar de bem que lhe fora doado legalmente”. O erro, na opinião do juiz, não configurou crime.
Martins havia ganho os 25 metros de alambrado de uma diretora de escola municipal. No entanto, o alambrado oferecido pela diretora não foi o mesmo levado pelo ex-vereador. O que foi encontrado na chácara era novo e o que foi oferecido pela escola era usado, segundo aponta o inquérito policial.
O juiz levou em consideração também o fato do material ter ficado exposto na chácara à vista das pessoas que circulavam pelo lado de fora. Segundo Serpentino, seria “mais um indício de que o acusado nada tentava esconder”.
Martins comemorou a absolvição. “Isso tirou um peso das minhas costas.” Segundo ele, a acusação teria afetado de forma negativa sua família. “A gente até agüenta (a acusação), mas a família não”, reclama.
Depois de 22 anos na Câmara, o que representa cinco mandatos consecutivos, Martins não conseguiu se reeleger no ano passado. Faltaram três votos para que ele conseguisse sua sexta eleição seguida.
Além de perder seu lugar na Câmara, Martins perdeu também o emprego de fiscal da prefeitura, quando a denúncia de furto veio à tona. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário municipal do Meio Ambiente.
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Faltou provas
O Ministério Público de Macatuba, autor da denúncia contra o ex-vereador Pedro Francisco Martins, não vai recorrer da decisão do juiz substituto Daniel Serpentino.
A informação é da promotora Flávia Maria José Bovolin, que apresentou a denúncia à Justiça. Segundo ela, a própria promotoria solicitou a absolvição do acusado por falta de provas.
A promotora explicou que no início da investigação haviam indícios para a denúncia, mas durante o processo não foram apresentadas provas consistentes para uma eventual condenação.
“Com isso, nós não dizemos que a pessoa é inocente, mas que não há provas para a condenação”, justificou.
