São Paulo - A ausência de deputados federais ontem no Congresso Nacional colocou outro ponto de interrogação em relação à votação, nesta semana, do processo de cassação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). Para cumprir a previsão de realizar amanhã a votação, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), vai ter que recorrer a uma manobra regimental.
Será preciso convocar uma sessão extraordinária para a noite, apenas para efeito de contagem de prazo, o que deverá gerar protestos e possivelmente obstrução dos aliados a Dirceu (PT-SP). Desde sexta-feira não há quórum mínimo de 51 deputados em plenário para abrir a sessão. Isso não traria maiores conseqüências se não estivessem correndo prazos regimentais desde que o plenário recebeu oficialmente o parecer que pede cassação. É necessário intervalo de duas sessões entre o recebimento e a votação pelo plenário.
Como não houve quórum desde então, a primeira dessas sessões será hoje e a outra, amanhã. Se fosse seguido o trâmite normal, a votação só ocorreria na quarta-feira da semana seguinte - segundo promessa de Aldo, processos de cassação deverão ser votados apenas na quarta-feira, quando o quórum é tradicionalmente mais alto.
A saída de convocar sessão extraordinária suscita dois problemas: a inevitável gritaria da bancada petista e a dúvida sobre o quórum, especialmente se a votação começar tarde. “Minha determinação é realizar essa sessão na próxima quarta-feira. Tenho o desafio de examinar se terei de lançar mão de uma sessão extraordinária. Esse exame ainda estou realizando”, declarou o presidente da Câmara.
O relator do processo de cassação de Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), disse que houve um “cochilo” dos deputados. “Serve para mostrar quem quer que o processo ande e quem não quer”, disse ele - que também faltou à sessão ontem. A data da votação também pode ser adiada devido ao recurso de Dirceu no Supremo Tribunal Federal.
Amanhã, o ministro Sepúlveda Pertence deve proferir o voto que decide sobre a concessão da liminar pedida por Dirceu, para que as testemunhas de defesa sejam ouvidas novamente. O STF dividiu-se em cinco votos a favor da liminar e cinco contra. Mesmo que Sepúlveda desempate a favor de Dirceu, é possível que a votação no plenário da Câmara siga adiante, desde que trechos “comprometidos” em razão de erros processuais sejam retirados.
Ontem, o advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, entregou aos 11 ministros do STF “memorial” de 11 páginas explicando por que entende que a defesa do ex-ministro foi cerceada. Se houver a sessão, são esperadas manifestações de apoio a Dirceu, como a vigília progamada para ontem à noite. “É uma defesa do Estado de Direito e manifestação de apoio a um companheiro que dá um exemplo ao não se entregar”, diz a organizadora Maria de Fátima Oliveira.
