Em reunião realizada ontem, a Comissão de Justiça, Legislação e Redação também analisou o projeto que cria o fundo para construção do sistema de tratamento de esgoto. A proposta gerou polêmica entre os vereadores, com divergências de parte a parte. O projeto prevê arrecadação de R$ 11,4 milhões no primeiro ano de vigência, se implantado, para financiar a construção da estação de tratamento de esgoto (Ete) e a instalação de rede de interceptores.
Na semana passada, Tuga cogitou encaminhar a proposta de criação do fundo para o tratamento de esgoto em regime de urgência, mas acabou voltando atrás após receber pesadas críticas. Na reunião de ontem, Borges deu uma trégua ao Executivo ao nomear o vereador Futaro Sato (PDT) como relator da matéria, mas aproveitou para alfinetar o prefeito. “Só pra ele (Tuga) não dizer que eu só escolho o Batata para analisar os projetos dele”, disse.
Apesar dessa sinalização de “boa vontade” com o prefeito, o projeto foi enviado à Consultoria Jurídica da Câmara. De acordo com Sato, a comissão foi consultada e a maioria dos membros optou por uma análise jurídica, antes de se manifestar sobre o assunto.
Sato acredita que na próxima reunião da comissão, marcada para terça-feira, já terá um parecer sobre a criação do fundo. “Fazendo uma primeira análise, o projeto está correto, mas como sempre tem um porém, é melhor esperar o parecer jurídico”, diz.
