O ex-vereador Harley Caçador obteve no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) indenização por danos morais equivalente a R$ 35 mil por ter sido indevidamente acusado de trocar seu voto pela cassação do ex-prefeito Izzo Filho, em 1998, por favor pessoal.
A Justiça condenou os autores da divulgação da denúncia de corrupção, o ex-chefe de Gabinete da prefeitura no governo Izzo, Alonso Campoi Padilha, o ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à época, João David Felício, e o ex-assessor de governo Pedro Benedito Valentim a ressarcir Caçador de forma solidária.
Uma fita cassete gravada por Felício, contendo conversa com Caçador, foi divulgada em bairros da cidade com o objetivo de acusá-lo de ter trocado seu voto no julgamento do ex-prefeito por um projeto de construção de uma moradia.
Em primeira instância, o ex-vereador obteve sentença para ser indenizado em 300 salários mínimos, em 2002. Os condenados recorreram ao TJ, que manteve a condenação reduzindo a quantia para 150 salários, conforme voto do relator, desembargador Mathias Couto.
“O ex-parlamentar foi procurado pelo Alonso Campoi Padilha que ofereceu acordo judicial, o que gerou petição conjunta protocolada em 25 de novembro no Tribunal de Justiça para homologação. Embora tenha vindo a indenização, o importante é que a acusação de corrupção foi irresponsável e indevida, violando a honra do parlamentar que agora tem sua dignidade resgatada com a sentença indenizatória”, comenta o advogado Cláudio Bahia.
O acordo inclui, além dos R$ 35 mil, o pagamento das custas processuais e honorários, em outros R$ 5 mil estabelecidos no processo.
