Os vereadores Antonio Faria Neto (PDT), Paulo Eduardo Martins (PFL) e Futaro Sato (PDT) querem que o projeto de lei de revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seja votado ainda este ano. Martins e Sato fazem parte da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru. Mas integrantes da oposição estão utilizando todos os prazos regimentais disponíveis, o que pode obstruir a votação.
Os defensores da votação da revisão do IPTU acreditam que os demais vereadores farão esforço para colocar a proposta na pauta. Para o vereador Faria Neto, líder do prefeito na Câmara Municipal, as emendas enviadas pelo Executivo corrigem os pontos considerados ilegais pela consultoria jurídica da Casa. “Com as emendas, o projeto pode ser considerado legal e vai para plenário”, disse.
Já Paulo Eduardo Martins foi enfático e garantiu que a revisão será votada este ano. “Nós vamos intervir para que seja votado”, afirmou. Segundo ele, a próxima semana será decisiva para adiantar a votação. “Nós estamos trabalhando nesse sentido. Saindo da Comissão de Justiça, a gente vota”, disse.
O vereador Futaro Sato espera que haja compreensão, por parte do relator da matéria, José Carlos Batata (PT), da necessidade da votação do projeto ainda este ano. “E a necessidade não é da prefeitura, nem do Tuga, é necessidade da cidade”, destacou.
Sato afirmou ter se reunido com o presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, vereador Marcelo Borges (PSDB), e com o presidente da Câmara Toninho Garmes (PSDB), numa tentativa de agilizar o andamento do processo. “Não dá pra ficar esperando mais um ano”, disse. O vereador sinalizou ainda com a possibilidade de serem realizadas sessões extraordinárias para que a revisão possa ir a plenário em 2005. “Para mim, vota este ano de qualquer jeito, estamos trabalhando para isso e acho que a maioria dos vereadores também pensa assim”, concluiu.
Tranqüilidade
Alheio às expectativas dos colegas, o vereador Marcelo Borges disse que o projeto vai seguir a tramitação normal, sendo analisado com tranqüilidade para que “nenhuma injustiça seja cometida”. Conforme antecipado pelo JC, Borges usará o limite do prazo regimental para encaminhar as emendas ao relator. “Vou mandar para o Batata amanhã (hoje) e ele terá seis dias para dar o parecer”, explicou. Ele estava com as emendas em mãos desde terça-feira pela manhã.
O tucano afirmou que a planta genérica é importante, mas não pode ser injusta. Para ele, é preciso analisar com calma cada ponto da revisão, para que a população não pague a conta. O vereador voltou a cobrar uma ação da prefeitura com relação aos inadimplentes do IPTU. “Se a prefeitura cobrasse de quem deve, entrariam mais R$ 11 milhões nos cofres do município”, disse.
Sobre a votação do projeto, Borges reafirmou que a tramitação é normal, e que, se não for possível votar este ano, vota-se o ano que vem, sem prejuízos. “Não adianta ter pressa e cometer injustiças”, disse.
