Quando teve início o último e mais forte ciclo de industrialização, no começo da década de 60, o Brasil tinha cerca de 4,5 milhões de famílias de agricultores familiares. Hoje, estima-se que apenas 800 mil famílias em todo os país tire o seu sustento da terra. Não estão incluídas nessas contas as empresas do agronegócio, que trazem muitas divisas para o Brasil, mas que, graças às novas tecnologias, empregam cada vez menos pessoas. O agronegócio, com certeza, cumpre o seu papel de gerador de riqueza e captador de divisas para o Brasil. Mas a responsabilidade pela boa parte da alimentação da população cabe a esse pequeno grupo de agricultores familiares que plantam alface, tomate, cenoura, banana, maça e que criam galinhas e outros animais.
Mas, mais do que garantir a comida na mesa de cada brasileiro, o apoio ao pequeno e médio agricultor significa manter no campo uma população que cada vez mais migra para as grandes metrópoles urbanas. O trabalho no campo é árduo, está sujeito a uma série de intempéries e, quase sempre, passa de pai para filho. Se não houver apoio, incentivo ao estudo de novas tecnologias para essa nova geração de agricultores, com certeza eles virão para as grandes cidades engrossar a massa de excluídos que vive nas periferias.
O apoio a agricultura familiar também significa substituir a distribuição de cestas básicas, para assentados em acampamentos, por treinamento, qualificação e equipamentos para pessoas que queiram realmente plantar e viver da terra. E o caminho para que isso seja feito passa pelos municípios, pelas prefeituras, pelo poder local. Os municípios precisam receber recursos suficientes, do Ministério e das Secretarias das Agriculturas, para contratar agrônomos e veterinários que ajudem na assistência técnica e na aquisição e novas tecnologias para melhorar a produtividade dos agricultores familiares. As grandes empresas do agronegócio, com todo o dinheiro que têm, compram ou produzem essas novas tecnologias com muita facilidade.
Já o pequeno agricultor tem muito mais dificuldade para conhecer um novo adubo que dê mais produtividade à terra ou para comprar um novo pesticida menos tóxico e agressivo com a produção. O pequeno agricultor encontra até dificuldade para conseguir financiamento no Banco do Brasil ou outra instituição de crédito, já que tem dificuldade para comprovar renda e dar garantias para empréstimos. Essas instituições bancárias, aliás, deveriam oferecer esse suporte técnico, com a contratação de agrônomos e veterinários, para ajudar os pequenos agricultores. Em São Paulo, por exemplo, o governo do Estado mais rico da Nação destina apenas R$ 13 mil para as prefeituras contratarem agrônomos que ajudem os agricultores de suas cidades. Isso não dá nem um salário de R$ 1.000, com o qual o sujeito ainda tem que gastar com a gasolina para percorrer as propriedades.
Não bastasse todas essas dificuldades, a legislação sanitária pouco favorece o pequeno produtor. Uma propriedade familiar que produza derivados de leite, como queijo ou doce de leite, ou de carne, como lingüiça, tem que cumprir as mesmas normas estabelecidas para uma empresa como a Sadia, por exemplo. Qualquer produtor que queira construir um minilaticínio precisa construir banheiros masculino e feminino, vestir botas e luvas e cumprir uma série de outros requisitos. Essa legislação precisa ser adaptada através de uma lei no Congresso Nacional.
Alguns anos atrás, a Força Sindical implantou 19 projetos de assentamentos que hoje abrigam 460 famílias de pequenos produtores rurais. Os projetos foram implantados com recursos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que sofreu forte contingenciamento nos primeiros anos do governo Lula. Esse programa precisa ser ampliado e estendido a todas as regiões do país, com o conseqüente apoio de assistência técnica e extensão rural.
Não é mais possível admitir que a produtividade da agricultura familiar brasileira fique abaixo daquilo que se verifica em países europeus menores que alguns estados brasileiros. Na França, por exemplo, cada cidade ou região produz o seu queijo, ou seu vinho ou o seu presunto típico. E isso é feito com subsídios e forte apoio governamental. Ao invés de criticá-los por isso, o governo brasileiro deveria seguir o mesmo modelo e investir maciçamente na agricultura familiar. Isso, além de melhorar as condições de vida do povo brasileiro, evitaria o êxodo rural e diminuiria a favelização e a criminalidade nas grandes metrópoles urbanas.
O autor, Paulo Pereira da Silva, é presidente da Força Sindical
