São Paulo - A queda do Produto Interno Bruto (PIB) acima do previsto no terceiro trimestre deverá elevar a carga tributária deste ano, segundo previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Era esperada estabilidade ou queda de até 0,5%, mas a retração foi mais forte, de 1,2%. Com essa queda, o PIB em reais será menor ao final do ano.
Ao mesmo tempo, a arrecadação de tributos continua crescendo - o aumento real, com base no IPCA, está em torno de 6% no ano. Assim, ao se comparar um PIB menor com uma receita fiscal maior, a carga tributária deverá crescer em porcentagem do PIB.
Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a previsão da carga fiscal para este ano continua em 37,5%, mas agora com tendência de alta. Antes da divulgação do PIB, ele estimava queda para 37,3%. Mas com a queda de 1,2% do PIB, ele diz que a tendência é que ocorra alta na carga tributária deste ano, para 37,7%.
Dois fatores contribuiriam para isso: a possibilidade de nova queda (ou estabilidade) da atividade econômica neste trimestre e o fato de tributos como o IR e a CSLL apurados trimestralmente serem pagos com alguns meses de atraso - assim, os valores ainda estão sendo recolhidos com base em resultados positivos obtidos pelas empresas.
Prova de que a carga fiscal continua subindo, segundo Amaral, é o fato de cada brasileiro ter pago R$ 329,61 a mais em tributos entre janeiro e setembro deste ano (R$ 2.947,46) em relação a igual período de 2004 (R$ 2.617,85). Computados os nove primeiros meses deste ano, a carga tributária está em 38,36% do PIB, diz o IBPT. No trimestre, 35,74%
Com a queda de 1,2% do PIB, Amaral estimou que a carga do terceiro trimestre foi de 35,74% (35% em igual período de 2004). Para chegar a esse índice, ele estimou um PIB de R$ 493,426 bilhões no terceiro trimestre e receita de R$ 176,35 bilhões. O terceiro tem sempre a menor carga tributária do ano; o primeiro, a maior.
Com a queda no terceiro trimestre, o IBPT revisou outra vez a estimativa para o PIB deste ano. No início do ano a previsão era de R$ 1,966 trilhão. Ao final do primeiro semestre o dado foi revisado para R$ 1,958 trilhão. Agora, a previsão é de R$ 1,943 trilhão. Como a estimativa é de arrecadação de R$ 730,8 bilhões no ano, a carga fiscal seria de 37,6% do PIB em 2005.
Se esse valor se concretizar, os contribuintes pagarão R$ 2,002 bilhões em tributos por dia neste ano, R$ 83,41 milhões por hora, R$ 1,39 milhão por minuto ou R$ 23,17 mil por segundo.
Embora a carga tributária ainda deva crescer até o final deste ano, em 2006 ela será menor, também segundo estimativa do IBPT. O principal motivo para a queda é a lei n.º 11.196, de 21 de novembro (a “MP do Bemâ€), que produzirá resultados sobre a receita tributária a partir de janeiro de 2006. Amaral prevê que a carga fiscal cairá para 36,5% do PIB, índice próximo dos 36,8% registrados em 2004.
*Marcos Cézari
