O plantão para adesão ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) atraiu centenas de contribuintes à prefeitura ontem. No último fim de semana antes do prazo final para a adesão ao parcelamento, a municipalidade disponibilizou dois turnos de funcionários somente para atender a demanda do Refis. A procura surpreendeu o funcionário do departamento de finanças Eros Blattner Júnior. “Não esperava esse fluxo de pessoas”, revela.
Os contribuintes também não. Na fila desde às 9h20, o técnico em segurança Maurício Fernandes já sabia até a média que as pessoas ficavam na espera. “São cerca de 10 pessoas atendidas por hora. E cada uma está demorando por volta de 40 minutos nos guichês”, calcula. Segundo o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, 270 pessoas procuraram a prefeitura ontem.
Odinei Gonçalves da Silva, construtor autônomo, estava desanimado. É a terceira vez consecutiva que busca o parcelamento de umas pequenas pendências, mas todo ano era desestimulado pelo tamanho das filas. No plantão, apesar da espera ser menor que em dias da semana, Silva se frustrou com a demora. “Não podemos perder dia de serviço. Mas encarar essa fila para pagar imposto não é fácil. Se bobear vou embora de novo”, critica.
Outra reclamação do construtor é sobre o número de atendentes disponibilizados pela prefeitura. “Os que estão aqui, estão indo bem, mas se a prefeitura propôs um plantão, deveria disponibilizar mais funcionários”, argumenta. Tanto Silva, quanto Fernandes criticaram a falta de atendimento separado a contribuintes que possuíam muitos imóveis para parcelar - e que acabavam tomando mais de 1 hora e meia do tempo dos guichês. Para Blattner, a atendimento a esse tipo de situação não poderia ser diferenciado dos demais.
Edmundo Albuquerque, secretário municipal de finanças, analisou de forma positiva o plantão. “Fomos bem procurados. Esse serviço foi uma oportunidade que oferecemos para os contribuintes que desejam evitar as filas que podem se formar nessa semana”, considera. Sobre as críticas pela demora no atendimento, o secretário lembra que o trabalho para o Refis está sendo feito desde maio. “Nos últimos meses o movimento foi tranqüilo”, observa. A adesão pode ser feita até quinta-feira.
Vantagens
Quem aderir ao Refis terá direito a descontos de 60% nos juros e um abatimento no valor total da dívida entre 5% e 20%. O pagamento pode ser feito em até 100 meses, dependendo do valor mínimo da parcela. O Refis contempla as dívidas tributárias e não tributárias vencidas de qualquer ano, inscritas ou não, ajuizadas ou não, mesmo as já parceladas. Para quem parcelar também há benefícios. Todas as formas de parcelamento recebem desconto de 60% nos juros.