A Câmara Municipal de Bauru realiza hoje a última sessão ordinária do ano. Mas isso está longe de significar que os vereadores já podem arrumar as malas para as férias. Os debates sobre a revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda consumirão dias e dias de enfrentamentos em busca de um consenso municipal, uma vez que a discussão extrapolou as esferas dos poderes Executivo e Legislativo e ganhou as ruas e entidades civis. Em outras palavras, a Câmara Municipal está com um verdadeiro “rabo de fogueteâ€, aceso há semanas pelo prefeito Tuga Angerami (PDT).
Na sessão de hoje serão discutidos dez projetos de lei, sete projetos de decreto legislativo e cinco moções. A votação mais importante é do projeto que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração para o próximo ano.
Ainda hoje será realizada uma sessão extraordinária para que todos os projetos aprovados em primeira discussão sejam votados em segundo turno, caso do PPA. Segundo o presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), a sessão extraordinária de hoje é necessária porque projetos de lei e resolução que necessitam de votação em dois turnos não podem ficar pendentes.
O presidente da Câmara lembrou que, apesar de ser a última sessão ordinária, ainda devem ser realizadas outras sessões extraordinárias para votar projetos que o Executivo, ou mesmo os vereadores, entenderem que devam ser votados este ano. O da revisão da planta do IPTU pode ser um deles.
“Após o recesso, somente o prefeito ou um grupo de dez vereadores pode solicitar a realização de sessões extraordináriasâ€, disse. Segundo ele, quem solicitar a extraordinária deve apontar quais projetos entrarão na pauta. “Podem ser projetos que tenham passado ou não pelas comissões. Caso não tenham recebido os devidos pareceres, os relatores o fazem oralmente, na hora da sessãoâ€, disse. O presidente da Câmara ressalta, no entanto, que se o relator de determinada matéria na Comissão de Justiça, Legislação e Redação pedir o prazo regimental para analisar o projeto e dar o parecer, este projeto é automaticamente retirado da pauta.
Revisão do IPTU
Apesar da importância do PPA, que será votado hoje, a discussão principal deve girar em torno da revisão da planta genérica do IPTU. O presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Marcos Wanderley Ferreira, vai usar a tribuna da Câmara para falar sobre a planta genérica e os valores de obra. A entidade questiona que a revisão do IPTU não pode ser feita levando-se em conta apenas os valores de mercado, mas também os valores de construção.
Na sexta-feira, representantes de entidades ligadas a engenheiros, arquitetos e construtores de Bauru se reuniram e decidiram apresentar, durante a sessão de hoje, sugestões para o índice de reajuste do IPTU. Na avaliação dos engenheiros e arquitetos, a revisão da planta genérica não foi elaborada seguindo normas técnicas, por isso, possui falhas que precisam ser corrigidas.
Ano produtivo
O vereador Toninho Garmes também avaliou o ano de 2005 para o Legislativo. Segundo ele, foi um ano produtivo com relação a projetos, tanto dos vereadores quanto do prefeito Tuga Angerami (PDT). Ele lembrou que houve divergências, mas destacou o respeito mútuo entre os dois Poderes. “Divergências sempre háâ€, destacou.
O presidente da Câmara comentou que em alguns casos houve mais demora para se votar os projetos, mas que isso não afetou a produtividade da Casa. “Há alguns projetos que precisam de maior cuidado na análise, o que é perfeitamente normalâ€, afirmou.
