O documento final, resultado da Conferência Regional dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro, apresenta sugestões para a construção de políticas indigenistas que contemplem as necessidades dos índios. Realizada no início deste mês, a conferência contou com a participação de 84 delegados indígenas representantes de várias aldeias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, entre elas as aldeias da reserva indígena de Araribá, em Avaí (39 quilômetros de Bauru).
O evento, realizado na cidade de São Vicente, no litoral paulista, reuniu vários povos indígenas: Cariri, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang, Krenak, Pankararé, Terena e Tupi-Guarani.
Edenilson Sebastião, popularmente conhecido como Chicão Terena, de Avaí, esteve na reunião e explica que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está organizando sete conferências em várias regiões do País para discutir os problemas e as soluções para os povos indígenas do Brasil.
Um dos pontos discutidos e colocado no documento final da conferência diz respeito à saúde dos indígenas. “Com relação à saúde foi discutida essa questão de capacitar melhor os profissionais, principalmente os médicos. Porque eles têm que entender que estão trabalhando com índios e que devem respeitar a diversidade cultural de cada povo, inclusive a medicina tradicional”, lembra Chicão.
Segundo ele, os médicos devem estar sempre atentos para não provocar choque de culturas por meio de imposições.
Durante a conferência, representantes de aldeias do Estado do Rio de Janeiro elaboraram uma moção de repúdio contra o descaso do governo do Estado com relação à educação indígena. De acordo com Chicão, existem 23 escolas indígenas naquele Estado que estão abandonadas e sem professores.
Chicão, que também é vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, acredita que o Estado de São Paulo é exemplo para outros no que diz respeito às políticas indígenas. “Ao meu ver, o Estado de São Paulo avançou bastante (na educação indígena). Nas aldeias da região e algumas aldeias do litoral já foram construídas escolas dentro do território indígena.”
Ele conta que as aldeias legalizadas estão construindo escolas e contam com professores capacitados, que fizeram magistério indígena e estão cursando magistério de nível superior. São 84 professores indígenas para São Paulo.
Ministério indígena
Outro ponto discutido pelos delegados indígenas, na conferência, foi a possibilidade de se criar, através do Governo Federal, o Ministério Indígena. “Eu creio que talvez seja uma alternativa para que o governo possa ter um Ministério forte que cuide somente da questão indígena, da cultura de cada povo, da diversidade cultural de cada etnia”, diz Chicão.
No dia 19 de abril, do próximo ano, um documento final abrangendo as propostas discutidas nas conferências regionais será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Cada Estado enviará mais ou menos 20 ou 30 representantes, dependendo da população indígena de cada um.
Na opinião do índio de Avaí, o Governo Federal demorou em dar atenção às questões indígenas. “Acredito que exista a abertura de oportunidades para discutirmos (as questões). Pena que está vindo um pouco tarde”, lamenta. Ele lembra também que a conferência pode ser um exemplo para outras sociedades. “Vai servir de exemplo para a sociedade os índios se organizando em busca de políticas públicas”.
____________________
Alfabetização indígena
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem estatísticas referentes aos indicadores educacionais da população indígena.
Com a publicação “Tendências Demográficas: uma Análise dos Indígenas com Base nos Resultados da Amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000”, o IBGE fez uma análise da população que se autodeclarou indígena nos questionários da amostra dos respectivos censos, trazendo, pela primeira vez, informações, entre outros, sobre indicadores da educação da população indígena.
Os censos mostram que os indígenas apresentaram grandes avanços nos indicadores educacionais ao longo da década de 1990, embora eles ainda estejam aquém da média para a população em geral.
A taxa de alfabetização, por exemplo, que estava abaixo de 50% em 1991, havia crescido 50,2% e atingido 73,9% em 2000, enquanto, no mesmo período, para a população brasileira de 15 anos ou mais de idade em geral, houve um crescimento na proporção de alfabetizados de 8,1% (de 79,9% para 86,4%).
A redução do nível de analfabetismo entre os indígenas foi sensível na área rural, principalmente na região Nordeste. Os níveis de alfabetização mais elevados estão no Sudeste e Sul.
Da Redação
