Dois grupos de vereadores já decidiram encaminhar duas emendas ao projeto de revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As duas impõem limites diferentes para a tabela de valores do metro quadrado dos imóveis, reduzindo os valores propostos pelo Executivo.
A primeira emenda, encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes (PSDB), prevê aplicação de 50% da tabela de valores do IPTU para construções e 60% para terrenos. A outra corrente, liderada por Marcelo Borges (PSDB) e José Carlos Batata (PT), apresentou emenda com índices de 40% para construções e 50% para terrenos. O Executivo defende índice de 70% para as duas tabelas.
Segundo o vereador Marcelo Borges, ainda com as reduções propostas pela oposição, a carga tributária ficaria muito elevada. “Com o percentual que nós propomos já vai haver um aumento de R$ 8 milhões na arrecadação. Se o prefeito tiver juízo, ele não tenta mais do que isso”, disse.
Já o presidente da Câmara declarou que existe quase consenso entre a maioria dos vereadores nos índices propostos. “Estabelecemos um equilíbrio entre o que a administração precisa arrecadar e o que a população pode suportar”, ressaltou.
Entretanto, Garmes não descartou possível diálogo com o Executivo para encontrar um denominador comum, mas foi enfático ao afirmar que cabe ao Legislativo definir qual serão os índices. “Nós sempre estamos dispostos a dialogar, mas é bom que se diga: cabe aos vereadores decidir qual será a tabela de valores”, frisou.
Sessão extra
O presidente da Câmara disse que para a sessão extraordinária ser realizada na próxima quarta-feira, o prefeito, ou um grupo de dez vereadores, tem que protocolar o pedido ainda hoje. “Regimentalmente, eu não posso mais pedir a sessão extraordinária”, afirmou. Se o pedido não for protocolado nesta sexta-feira, a sessão não pode ser realizada dia 21, como está previsto. “É preciso protocolar o pedido com, no mínimo, três dias de antecedência”, explica.
