Rio - O brasileiro está casando mais, revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, foram realizados 806.968 casamentos no País, o que representa um aumento de 7,7% em relação a 2004 e o maior número de casamentos já realizados no País em dez anos.
Parte dessa corrida dos noivos ao altar foi motivada pela realização de casamentos coletivos em diversas unidades da federação. Eles são decorrentes de parcerias entre prefeituras, cartórios e igrejas para legalizar as uniões consensuais. As chances de dizer “sim” ao matrimônio são maiores entre os solteiros. Do total de casamentos realizados no País, 697.406, o equivalente a 86,4%, tinham ambos os cônjuges solteiros. A pesquisa derruba o mito de que maio é o mês das noivas.
Para o brasileiro, casamento é sinônimo de 13.º na mão. Há três décadas, dezembro é o mês de maior incidência de cerimônias de casamento. Em 2004, 105.133 casamentos aconteceram em dezembro, enquanto em maio o número ficou em 70.502 uniões.
Se em números absolutos o total de casamentos não pára de crescer desde 2001, em relação ao número de habitantes a tendência é de queda. Ao se relacionar o número de casamentos ao total da população em idade de casar obtém-se a chamada taxa de nupcialidade legal. Sob esta base de comparação, houve queda nos últimos anos. Em 1994, a taxa estava em 7,2 casamentos para cada 1.000 pessoas com 15 ou mais anos de idade. Em 2004, a taxa foi de 6,2 por 1.000. Em 2002, no entanto, a taxa parou de cair e voltou a subir.
Entre as mulheres, a maior taxa de nupcialidade legal ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos, com 29,9 casamentos por 1.000. Os homens sobem ao altar mais tarde: a maior taxa de nupcialidade ocorre na faixa de 25 a 29 anos (31,5 casamentos por 1.000).
De forma geral, homens e mulheres estão casando mais tarde. A idade média de casamento das mulheres passou de 24,2 anos para 27 anos entre 1994 e 2004. Entre os homens, de 28,1 anos para 30,4 anos no mesmo período. Em relação a 2003, houve um aumento de 88% do número de cônjuges abaixo dos 20 anos, com uma participação de 18,8%. Os idosos com mais de 60 anos foram responsáveis por 3,8%, mais do que o dobro do ano anterior.
Separação
O número de separações judiciais concedidas em 2004 foi 7,4% menor do que em 2003, revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil. O resultado interrompe uma trajetória de crescimento gradativo e constante que vinha ocorrendo desde 2000, com leve redução apenas em 2001. Em 2004, ocorreram 93.525 separações judiciais. O resultado é superior ao de 1994, de 84.805 separações. O volume de divórcios caiu 3,7% em relação a 2003.
A taxa de separações judiciais por 1.000 habitantes de 20 anos ou mais de idade foi de 0,8 por 1.000, o que representa uma pequena queda em relação aos anos anteriores. A taxa de divórcio se manteve estabilizada em 1,2 por 1.000, o que vem ocorrendo desde 1999.
A disposição para manter o casamento não foi uniforme em todo o País. Na região Centro-Oeste o número de separações judiciais foi 7,1% maior do que em 2003 e o de divórcios cresceu 10,7%. A região Sul teve alta de 0,4% no número de divórcios. As regiões Sudeste e Norte mostraram as quedas mais expressivas no total de separações, de 12,6% e 3,8%, respectivamente. O número de divórcios no Sudeste caiu 10,5% e no Norte, 2,9%.
Segundo o IBGE, o aumento do número de divórcios em relação ao de separações judiciais entre 1994 e 2004 é reflexo da mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade. “Uma explicação possível para essa mudança comportamental está associada ao firme ingresso da mulher no mercado de trabalho, que permitiu uma independência maior do cônjuge feminino, facilitando a dissolução da união”, diz a pesquisa.
Além disso, a mudança da legislação sobre o tema também contribuiu para a maior participação dos divórcios. Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, foi proporcionado aos casais que decidissem pelo fim da união que, passados dois anos de separação de fato, pudessem entrar diretamente com o pedido de divórcio, da mesma forma, para aqueles que estivessem separados judicialmente há pelo menos um ano.
Ao longo da década, os divórcios diretos apresentaram um aumento relativo de 20%, passando de 60% em 1994 para 72% em 2004 e os divórcios indiretos caíram 28,2% no mesmo período. A dissolução dos casamentos no País tem caráter consensual: 78,4% das separações judiciais e 69,2% dos divórcios foram dessa natureza. A pesquisa mostra, no entanto, que a proporção de mulheres requerentes nas separações judiciais não-consensuais chega a 71,5%. A proporção de mulheres requerentes nas ações de divórcio cai para 52,2%.
Segundo o IBGE, o crescimento de homens requerendo divórcio está associado ao fato de eles “recasarem” em maiores proporções do que as mulheres. No Brasil, a média de duração dos casamentos foi de 11,5 anos.