Depois do projeto de lei federal que aumenta de oito para nove anos a duração do ensino fundamental, uma nova proposta que altera a educação pública está nas mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Dessa vez, o objetivo é reduzir o número de alunos por sala de aula para a rede estadual. Se for sancionado pelo governador, a estimativa é que haja necessidade de implantar, no mínimo, duas turmas a mais por escola.
O projeto de lei do deputado Roberto Felício (PT), que também abrange o ensino médio, foi aprovado pela Assembléia Legislativa (AL) do Estado e agora aguarda a apreciação do governador, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O projeto prevê no máximo 25 alunos por sala para turmas de 1.ª a 4.ª série – atualmente o limite é 35 - e 30 estudantes por classe para turmas de 5.ª a 8.ª série – hoje o máximo permitido são 40. E para o ensino médio, máximo de 35 alunos por sala - hoje o limite é 45.
Segundo o professor Paulo Maximino, dirigente interino da Diretoria Regional de Ensino (DER), nas 51 escolas estaduais de Bauru não existe problema de superlotação. “A média de alunos por sala nos ensinos fundamental e no médio fica abaixo do limite”, calcula.
Mas ele conta que a demanda de alunos nas escolas da Pousada da Esperança e da Vila Dutra é grande e, para não ultrapassar o número máximo de alunos por sala, a Diretoria de Ensino precisa remanejar estudantes para outras unidades. Os alunos que terminam a 4ª série da escola municipal da Pousada, por exemplo, enfrentam dificuldade em conseguir vaga na escola da rede estadual do bairro.
“A escola Carlos Chagas não comporta mais alunos. Então, transportamos esses alunos para a Escola Eduardo Velho Filho (localizada próxima à rodoviária)”, explica Maximino. O dirigente lembra que o Estado deve construir duas novas escolas na cidade. “Mas não temos informações de quando será feito”, afirma.
Atualmente as salas estão sendo construídas para abrigar no máximo 40 carteiras. “O tamanho é padronizado, as medidas usuais são 48 ou 49 metros quadrados. Há escolas com salas de 42 metros quadrados”, explica Maximino. Sobre o projeto de lei, o dirigente aposta no veto de Alckmin. Caso aprovado, o dirigente acredita que o projeto crie uma demanda de, no mínimo, duas salas de aula por escola.
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Apeoesp
A Secretaria Estadual de Educação está aguardando o posicionamento do governador, que tem até 30 dias para decidir se vai sancionar ou vetar o projeto de lei. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apóia o projeto, já que a diminuição do número de alunos por sala de aula é uma reivindicação antiga da entidade. “A qualidade do ensino depende muito de quantos alunos estão na sala de aula”, observa Suzi da Silva, diretora do sindicato.
Em Bauru, a sindicalista sustenta que o ponto crítico é de 1.ª a 4.ª série. “São as salas com o maior número de alunos. Justamente numa fase que o estudante mais precisa de atenção do professor”. Caso o governador não sancione o projeto de lei, a Apeoesp vai protestar. “Vamos lutar para que esse veto seja derrubado”, sinaliza. Ela lembra que uma proposta para a redução já havia sido apreciada na gestão Mário Covas, que na época vetou o projeto.
