A Pesquisa sobre Clima de Investimento (PCI) do Banco Mundial, divulgada na última semana mostra quais são as principais reclamações de empresários e executivos nas cinco regiões brasileiras. Em primeiríssimo lugar, como um dos principais obstáculos ao crescimento, vem a carga tributária. No Sudeste, esse índice chega a 88%, contra 71% das empresas do Amazonas. Em seguida vêm o custo dos financiamentos, a incerteza em relação às políticas públicas, a instabilidade macroeconômica e a corrupção.
“O Brasil é disparado o País onde os empresários percebem a carga tributária como o fator principal para dificultar o crescimento econômico”, afirmou o economista Armando Castelar Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante o evento que lançou a pesquisa, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Presentes ao evento, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e o ex-secretário Marcos Lisboa, hoje à frente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), minimizaram, porém, a influência negativa da carga tributária sobre o crescimento empresarial e econômico. Lisboa seguiu na linha de que há algo anterior à carga tributária, o gasto público, que segundo ele não é definido pelos governos, mas pela sociedade. “Sem alta inflação, era essa carga tributária a forma de suprir os gastos”, afirmou.
Appy disse que o governo tem, sim, o objetivo, de reduzir a carga tributária. “Mas, em termos analíticos, ela não é um impedimento ao crescimento”, disse. Segundo o secretário, um dos homens-fortes do ministro Antonio Palocci, há que se tomar cuidado na desoneração da carga tributária, para que isso não afete o consumo. “Devem ser feitas desonerações pontuais, por exemplo para combater a informalidade”.
Diante da pressão dos presentes por menos juros e menos impostos, o secretário de Política Econômica atribuiu parte da carga aos gastos sociais do governo e fez a defesa da integração dos fiscos federal, estadual e municipal. Segundo ele, essa mudança vai ser a mais importante do ponto de vista tributário desde os anos 60. “Ela vai fechar as brechas para a evasão fiscal”, defendeu. “O efeito sobre a estrutura tributária brasileira vai ser absolutamente monumental.” Appy reconheceu, porém, que a iniciativa deve levar mais alguns anos.
Outras queixas
A instabilidade macroeconômica é percebida como problema por 81% das empresas do Sudeste e por somente 64% daquelas no Norte do País. Outro fator chama a atenção nessa comparação entre regiões: 58% dos empresários do Sudeste definem o “crime, roubo e desordem” como obstáculo ao desenvolvimento, contra apenas 32% dos empresários no Norte e 44% no Nordeste. Em contrapartida, nortistas enfrentam mais problemas com infra-estrutura e telecomunicações.
