A novela que se tornou a revisão da plana genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode chegar ao final hoje, a partir das 13h, quando a Câmara Municipal realiza duas sessões extraordinárias. Se aprovada em plenário, a nova revisão entrará em vigor já em 2006 estabelecendo novos valores para cobrança do IPTU no município.
Conforme o JC adiantou na semana passada, a grande discussão ficará em torno das emendas apresentadas por dois blocos de vereadores, que limitam a revisão, sendo que uma restringe a aplicação dos valores dos imóveis em 50% do valor do metro quadrado das edificações previsto no mercado e 60% para o metro quadrado dos terrenos. A outra prevê a aplicação de 40% para edificações e 50% para os terrenos. A primeira é de um grupo de oito vereadores e a segunda de quatro oposicionistas.
No entanto, nenhuma dessas emendas parece atender às necessidades do Executivo. O líder do prefeito na Câmara, Faria Neto (PDT), disse que o ideal seria estabelecer um índice de 80% para ambos os casos. “Os índices de 50% e 60% são muito ruins, o certo era cobrar pelo menos 80% linear”, declarou.
Mesmo com essa afirmação, Faria Neto acredita que pode se chegar a índices mais consensuais. De acordo com o vereador, se forem estabelecidos índices de 50% e 70%, considerando a inadimplência, o município arrecadaria cerca de R$ 8,8 milhões a mais. Apesar disso, Faria Neto não confirmou se apresentará uma nova emenda com esses índices. “Mesmo que esses valores fossem aprovados, a arrecadação ficaria muito baixa para tudo que a cidade precisa”, ressaltou.
Nova emenda
O vereador Marcelo Borges (PSDB) entrou ontem com nova emenda limitando os valores do metro quadrado em 45% para construções e 60% para terrenos. Ele já é autor, com outros três parlamentares, da emenda de 40% e 50% para construções e terrenos, respectivamente. Apesar disso, Borges acredita que deve passar a primeira emenda, que já possui sete assinaturas. “Precisa de oito votos para aprovar, é quase certo que seja 50% para construções e 60% para terrenos”, disse. Ao contrário de Faria Neto, Borges afirmou que com esses índices o aumento na arrecadação será de R$ 13 milhões. “Eles estão contando com aumento na inadimplência, por isso acham que vai arrecadar menos”, declarou.
Entenda o caso
O projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, que define o valor do IPTU, foi encaminhado à Câmara em outubro, após quatro meses de trabalho de uma comissão formada por representantes de entidades de classe e prefeitura. Em novembro, após discussões técnicas o projeto foi para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, onde o vereador José Carlos Batata (PT) foi nomeado relator da matéria e solicitou parecer da consultoria jurídica da Câmara. O consultor Nestor Kobayashi encontrou pontos ilegais na proposta em duas ocasiões. O Executivo teve que enviar três mensagens à Câmara para corrigir. Somente na semana passada a proposta recebeu sinal verde para ir a plenário. Contudo, ainda permanecem as discussões sobre os valores do metro quadrado dos imóveis. Certo é que o IPTU ficará mais caro.
