No período que antecede as férias escolares e os feriados de final de ano, aumenta em mais de 100% o número de pais que procuram os Cartórios das Varas da Infância para obter autorização para crianças e adolescentes viajarem. A Vara da Infância de Bauru, por exemplo, está com média de 10 pedidos de autorização por dia. Durante o restante do ano, a média é de 3 pedidos/dia.
De acordo com Maraci Gallan, diretora do Cartório da Vara da Infância de Bauru, o aumento é comum nesta época do ano e o número de solicitações de autorizações volta à normalidade após o término das férias escolares. Ela explica ainda que, na maioria dos casos, não há necessidade de solicitar autorização judicial.
Dentro do território nacional, adolescentes de 12 a 18 anos não precisam de autorização judicial para viajarem desacompanhados, basta portarem o documento de identidade. Menores de 12 anos podem viajar acompanhados dos pais ou parentes, todos portando RG, e necessitam de autorização do juiz apenas para viajarem desacompanhadas. Caso não haja parentesco com o menor de 12 anos, é preciso que o acompanhante apresente autorização escrita assinada pelo pai ou pela mãe e com firma reconhecida.
