A Conferência Nacional de Cultura, realizada na semana passada, em Brasília, reuniu cerca de 800 representantes de diversas áreas culturais de todo o País. Pela primeira vez, a sociedade civil e o Estado se uniram para traçar propostas de políticas públicas de cultura. No encontro, Bauru foi representada pelo secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, e pelo diretor de teatro Márcio Pimentel, eleitos como delegados do poder público e da sociedade civil da cidade, respectivamente.
Para Pimentel, as discussões realizadas representaram uma virada de mesa e marcaram um momento histórico no País. “Houve um avanço invejável na questão cultural do Brasil. Todas as categorias estavam em um movimento único para reivindicar mais verba às suas regiões e o governo se mostrou solidário em relação a isso”, aponta Pimentel, que está agendando com o secretário uma reunião com todas as categorias do município para divulgar tudo o que foi discutido na conferência.
Dentre as questões debatidas no encontro, houve um consenso entre todos os participantes para a descentralização da verba federal e dos incentivos culturais. Nesse sentido, busca-se a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) como instrumento de articulação, gestão, informação e promoção de cultura com participação e controle da sociedade, e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03.
De acordo com a emenda, a União passaria a aplicar, anualmente, pelo menos 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. Além disso, o texto propõe que a União divida 50% dessa cota da Cultura com as outras unidades da Federação, sendo 25% com os estados e 25% com os municípios.
No final do encontro, os participantes apontaram cerca de 30 diretrizes para políticas culturais. As propostas serão estudadas tecnicamente e discutidas junto a especialistas e teóricos. Passarão ainda por duas consultas públicas, sendo uma delas virtual, que devem ser realizadas no próximo ano. Um novo encontro, ainda sem data definida, deverá fechar a minuta que seguirá para o Congresso Nacional como proposta do Ministério da Cultura a projeto de lei, a ser votado até o final de 2006.
Estado atropela cultura
O estado de São Paulo não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. Em função disso, os 36 delegados paulistas que participaram da conferência tiveram que enfrentar uma maratona dentro de um ônibus para chegar a Brasília. “As comitivas que tiveram o apoio dos seus respetivos estados viajaram de avião, enquanto os delegados de Bauru tiveram que passar 15 horas dentro de um ônibus”, reclama Pimentel. A viagem foi custeada pelo poder público municipal e federal.
Para Pimentel, o governo estadual se esqueceu da classe artística por completo. “Por uma questão política, o governo passou por cima das artes”, lamenta. Mas, mesmo assim, os delegados afirmam que vão se manter fortes para buscar melhorias para o Estado. Para isso, uma reunião com os membros da coordenação paulista foi marcada para o dia 23 de janeiro em Assis.
