Na manhã de ontem, uma operação dirigida pela Delegacia Regional Tributária (DRT) com apoio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/Garra) resultou na cassação da inscrição estadual de um posto de combustíveis localizado na avenida Rodrigues Alves, 19-70. As bombas foram lacradas e o estabelecimento está proibido de comercializar combustíveis. Outros três postos da cidade estão sob a investigação da DRT.
De acordo com o titular da DRT - órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda -, Norberto Crespi, a operação de ontem foi a conclusão de um processo iniciado no dia 25 de agosto, quando a fiscalização do programa “De Olho na Bomba” coletou amostras de gasolina neste posto. Os testes realizados constataram a presença de solvente no produto, segundo o delegado.
“No dia 25 de agosto, a operação De Olho na Bomba visitou 22 postos de Bauru. Neste estabelecimento em questão, os testes laboratoriais feitos com a gasolina comercializada apontaram que o produto estava fora das especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O proprietário foi notificado e teve direito de apresentar sua defesa”, diz Crespi.
Segundo o titular da DRT, a defesa não foi aceita e o processo foi encerrado com a lacração das bombas e a cassação da licença do posto, que anteriormente já havia apresentado problemas com o combustível comercializado.
“Ainda há a possibilidade de apresentar um recurso à Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária). Mas não tem efeito suspensivo, ou seja, o dono (do posto) pode recorrer mas o posto continua fechado. A situação só vai mudar se o diretor da Deat reformar a minha decisão e disser que o posto pode funcionar. Mas acho difícil.”
De acordo com o titular da DIG/Garra, J.J. Cardia, que deu suporte policial à operação de ontem, não houve tumulto no momento de efetuar a lacração das bombas. “Como nem o proprietário e nem o gerente do posto estavam no local, nós lavramos aqui na delegacia um boletim de preservação de direitos.”
Norberto Crespi destaca que, a partir de agora, nas fiscalizações do programa De Olho na Bomba também serão coletadas amostras de álcool, além de gasolina. “A partir de janeiro faremos uma operação dessas por semana, em todos os 57 municípios da nossa jurisdição”, enfatiza.
