Representantes de entidades ligadas a engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e contabilistas concordam com a aprovação da planta genérica de valores para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas divergem sobre os valores do metro quadrado de imóveis aprovados pelos vereadores.
O presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) de Bauru, Marcos Wanderley Ferreira, afirmou ter ficado satisfeito com a aprovação da nova planta genérica). A Assenag e outras entidades defendiam a limitação na aplicação dos valores dos imóveis em 50% do valor do metro quadrado das edificações previsto no mercado e 70% para o metro quadrado dos terrenos. A Câmara Municipal aprovou os índices de 50% para construções e 60% para terrenos.
Para Ferreira, se o projeto fosse aprovado no formato original, o impacto no bolso dos contribuintes ia ser muito grande. “Do jeito que estava, ia se corrigir uma falha de 13 anos de uma só vez”, disse. Por outro lado, ele destaca que os valores defendidos pelo grupo de entidades de engenheiros e arquitetos eram próximos à realidade comercial. “O imóvel sofre modificações e muitas vezes esse valor cai”, afirmou.
Já a diretora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Bauru, Wânia Porto Martelli, afirmou que os índices aprovados não são ideais, mas ficam próximos da necessidade da prefeitura e da capacidade contributiva da população. “Nós participamos da avaliação dos imóveis, e esses valores não são ideais, mas não era possível onerar os contribuintes”, destacou.
Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Odair Domiciano da Silva, a planta genérica aprovada não foi a ideal, mas foi a possível. Segundo ele, Bauru sofre de estagnação pela falta de uma planta genérica, e isso precisava ser mudado. “Eu gostaria que os índices fossem maiores, porque nós acompanhamos o dia-a-dia e vemos que a necessidade do município é maior”, comentou.
Sem impacto
O prefeito Tuga Angerami (PDT) declarou que a aprovação da planta genérica contribui para que seja feita justiça tributária no município, já que há muitos imóveis que deveriam pagar mais e outros que deveriam pagar menos. No entanto, o prefeito afirma que não haverá impacto significativo nas finanças da prefeitura. “Os valores que deverão ser acrescentados à receita do município a partir da nova planta genérica, se todos os contribuintes pagarem o IPTU, gira em torna de R$ 10 milhões”, disse.
Anteontem, o líder do prefeito na Câmara, Antonio Faria Neto (PDT) e o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, fizeram uma projeção de aumento na arrecadação em R$ 7 milhões, contando com a inadimplência.
Segundo Angerami, esse montante não fará tanta diferença para os cofres municipais, pois não representa muito mais do que uma folha de pagamento do funcionalismo municipal. “Se analisarmos que a previsão orçamentária para 2006 é de R$ 215 milhões, significa menos do que 5%”, ressaltou.
