O prefeito Tuga Angerami (PDT) decidiu que não irá convocar sessão extraordinária para votar sete dos oito os projetos que foram adiados na sessão extra de quinta-feira passada. A decisão foi tomada ontem, em conversa com o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Toninho Garmes (PSDB).
Angerami resolveu deixar os projetos que seriam votados na extraordinária tramitarem normalmente no Legislativo, mas deixou claro que pode mudar de idéia caso entenda ser necessário a realização de novas sessões. “Vamos continuar mantendo contato com o presidente da Câmara e, se entendermos que é necessário mudar essa posição, poderemos discutir a convocação de sessões extraordinárias, mas nesse momento elas estão descartadas”, salientou o prefeito.
Entre os projetos adiados estão o que cria os que criam os fundos para construção do sistema de tratamento de esgoto e o de infra-estrutura (asfalto), além do pacote de alterações na previdência municipal. O projeto de parcelamento da dívida de R$ 60 milhões com a Fundação da Previdência dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) não entraria em uma possível sessão extra, pois foi adiado por duas extraordinárias e uma sessão ordinária, ou seja, só entraria na pauta na segunda sessão de 2006, em 13 de fevereiro.
Audiência pública
O prefeito também decidiu acatar a solicitação dos vereadores e marcar uma audiência pública para discutir o parcelamento da dívida com a Funprev. De acordo com Garmes, o próprio Angerami pretende participar da reunião, assim como os secretários municipais. “Vamos encontrar a melhor maneira de pagar essa dívida, debatendo com a sociedade”, disse o vereador.
Outro assunto que será debatido na audiência é a situação de aposentados e pensionistas da Câmara e da prefeitura. Segundo Garmes, muitos servidores aposentados ainda recebem na fonte, ou seja, a prefeitura e a Câmara pagam os benefícios. A intenção é fazer com que eles passem a contribuir e receber pela Funprev. “Na época de criação da Funprev não havia saldo para pagar os aposentados e eles permaneceram recebendo na fonte”, explicou.
