Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e deverá anunciar o investimento de aproximadamente R$ 200 milhões em obras emergenciais para tapar buracos em estradas. Ontem, técnicos do Ministério dos Transportes e do DNIT trabalharam para definir quais os trechos de rodovias federais seriam priorizados na liberação dos recursos.
Dois trechos já são considerados consenso dentro do governo para receber recursos, ambos na região Sul de Minas Gerais: o de cerca de 300 quilômetros da BR-354 entre Campos Altos e Caxambu e o de aproximadamente 100 quilômetros da BR-265 entre São João Del Rey e Lavras. De acordo com o Ministério dos Transportes, até outubro foram investidos R$ 1,03 bilhão em obras nas estradas. O ministério também considera como investimento em 2005 os restos a pagar de 2004, que somam R$ 650 milhões.
Em todo o ano passado, foram investidos R$ 960 milhões em estradas. O orçamento total para investimento do Ministério dos Transportes para 2005 foi de R$ 4,2 bilhões -valor que inclui, além das estradas, portos, hidrovias e ferrovias. Até novembro, foram investidos R$ 1,9 bilhão, fora R$ 650 milhões de restos a pagar de 2004. Em todo o ano passado, o investimento foi de R$ 1,9 bilhão.
Boa parte dos trechos de rodovias federais que vão receber recursos do governo federal para obras emergenciais já havia sido repassado para os Estados em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Naquela ocasião, o governo editou uma medida provisória estadualizando 14.506 quilômetros de rodovias federais. Os Estados receberam, em troca, R$ 2,34 bilhões.
Na ocasião, a medida provisória foi a solução para uma disputa na qual os Estados pediam do governo federal ressarcimento pelos gastos feitos por eles em trechos de rodovias federais.
O Ministério dos Transportes está aguardando que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faça modificações nos estudos para a concessão à iniciativa privada de oito lotes de trechos de rodovias federais. As modificações foram pedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao analisar os estudos do governo, o tribunal concluiu que alguns dados estavam errados e poderiam levar à cobrança de uma tarifa de pedágio maior do que a necessária.
O governo tenta privatizar esses trechos - que incluem a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) - desde 1999. O processo foi barrado no TCU duas vezes. Os oito trechos que o governo tenta privatizar somam, aproximadamente 3.000 quilômetros.
