Brasília - O ministro da Fazenda em exercício, Murilo Portugal, deixou claro ontem que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é prioridade para o governo neste momento. “Nós achamos que (o reajuste da tabela) não é tão meritório como os outrosâ€, disse Portugal ao explicar que as medidas adotadas recentemente pelo governo de desoneração tributária do setor produtivo têm um impacto maior para incentivar o investimento, as exportações e a criação de empregos.
Mesmo deixando claro que a correção da tabela está em segundo plano no conjunto de “bondades†que o governo poderá adotar com o excesso de arrecadação registrado recentemente, Portugal disse que o Ministério da Fazenda continua estudando e discutindo o assunto. Questionado sobre a pressão da classe média em torno da correção, o ministro em exercício afirmou que o nível de isenção do IR no país já é elevado em comparação com outros países, e corresponde a 194% da renda per capita do País.
“O Imposto de Renda é um imposto que faz muita justiça social porque tributa os que têm mais capacidade de pagar, e esses tributos são redistribuídos entre aqueles que têm mais necessidade de serviços públicosâ€, disse.
Entre as “bondades†reservadas pelo governo para incentivar o setor produtivo neste fim de ano está a correção dos limites de enquadramento das micro e pequenas empresas no Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), formalizado ontem por meio de medida provisória.
Desde 1996, a tabela sofreu somente duas correções: de 17,5%, em 2002, e de 10% em 2005. No ano passado, as centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas acumuladas no governo Lula - mas o governo concedeu um reajuste de 10%.
Neste ano, as centrais pediram 13% de correção - referente a inflação deste ano mais 7% que não foram concedidos em 2004. O impasse, entretanto, não foi resolvido e o assunto deverá voltar à pauta de negociação de 2006.
